PORTARIA Nº 207, DE 6 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005936/2020-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2020, MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE 101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Art. 2º Designar JOÃO DA SILVA NERY FILHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE 101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005950/2020-17, resolve:
Art. 1º Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA N° 214, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005300/2020-71, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO FERREIRA, do encargo de substituto do Coordenador Executivo e de Gestão, código FCPE-101.3, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Designar MARCELO FERREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador Executivo e de Gestão, código FCPE-101.3, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005666/2020-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de maio de 2020, ALDA COSTA DOS SANTOS, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Concessões, código FG-2, da Divisão de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando os termos do art. 21, §§ 1.º, 2.º e 3.º, da Resolução Conmetro n.º 8, de 20 de dezembro de 2006, e do § único do art. 1° da Portaria nº 221, de 8 de maio de 2019, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006141/2020-22, resolve:
Art. 1º Designar Fernando Antônio Leite Goulart para representar o Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 14
