PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006604/2018-31, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Gestora do Subprograma Pronametro-Ensino, em atendimento ao previsto no Art. 5º da Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, com a seguinte composição:
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia;
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Metrologia;
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o disposto na Portaria Inmetro nº 299, de 03 de julho de 2018, publicada no DOU de 04/07/2018, seção 2, pág. 40.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 08/07/2020 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 21
