PORTARIA Nº 283, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e considerando o parágrafo 1º, do art. 3º, da Portaria Presi nº 230, de 15 de maio de 2018, publicada na Edição Especial, de Maio/2018, do Boletim de Serviço do Inmetro, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008328/2020-61; resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ MAURO GRANJEIRO, matrícula Siape n.º 1478192, da função de Presidente do Conselho Acadêmico do Inmetro, instituído pela Portaria nº 230, publicada na Edição Especial, de Maio/2018, do Boletim de Serviço do Inmetro.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, matrícula Siape n.º 361477, para exercer a função de Presidente do Conselho Acadêmico do Inmetro, instituído pela Portaria nº 230, publicada Edição Especial, de Maio/2018, do Boletim de Serviço do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 16
