‘QG da propina’: Empresas do esquema teriam recebido quase R$ 1 bilhão na gestão de Crivella, segundo MP

0
67

Mesmo em crise financeira e com dificuldades de caixa, a prefeitura pagou pelo menos R$ 976,4 milhões entre 2017 e 2020 em contratos com seis empresas suspeitas de terem pagamentos liberados em troca de propinas pedidas pelo empresário Rafael Alves.   

A representação consta no relatório do Ministério Público Estadual (MPRJ) que embasou a operação contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e outros 22 alvos na última quinta-feira. Segundo os promotores, o próprio prefeito teria autorizado o pagamento de parte das faturas, em caráter de exceção, contrariando regras da própria administração municipal para a quitação de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços das mais diversas áreas, entre elas comunicação, saúde, segurança, limpeza e promoção de eventos.

A lista inclui três fornecedores ligados ao empresário João Alberto Felippo Barreto (Laquix Comércio e Serviços Ltda, Claufran Serviço Patrimonial e Ambiental Service e Conservação); além da MKT Plus Comunicação, a Zuielo Copy e o Grupo Assim Saúde, que faz a gestão do plano dos servidores municipais. Apenas o Grupo Assim recebeu por serviços prestados em contrato do Previ-Rio, R$ 766,6 milhões.

Em muitos casos, os pagamentos foram liberados contrariando regras de austeridade implantadas pelo próprio Crivella devido ao cenário de crise financeira que as contas do município enfrentam desde que ele assumiu em 2017. As informações sobre a liberação de pagamentos constam em mensagens de aplicativos recuperadas dos celulares de Alves e depoimentos de funcionários da prefeitura que estão na denúncia oferecida pelo MP à Justiça. Os aparelhos foram recolhidos em março, na primeira fase da operação Hades.

Crivella, segundo o MP, permitiu que o Tesouro Municipal quitasse faturas que os fornecedores sequer comprovaram que tinham de fato entregue os produtos e equipamentos indicados nas notas fiscais. As provas que Alves acompanhava atentamente as movimentações financeiras da prefeitura aparecem em trocas de mensagens com empresários, assessores e ex-assessores da prefeitura.

. Foto: .
. Foto: .

Em alguns casos, o esquema que favoreceu as empresas envolvia despesas conhecidas como “Restos a Pagar Não Processados”. Nessa rubrica, o dinheiro só é liberado após a confirmação pela da prefeitura da prestação de serviços. . No entanto, segundo o MP, dentro do esquema de corrupção, os pagamentos seriam feitos após uma simples autorização do prefeito Marcelo Crivella.

“Vários dos pagamentos em favor das empresas de João Alberto Felippo Barreto receberam tratamento privilegiado durante as fases de liquidações e pagamento, tendo contado com a expressa autorização do prefeito Marcelo Crivella para excepcionalizar e antecipar pagamentos’’, diz um trecho do relatório.  Os pagamentos, na avaliação do MP, contrariavam uma regra definida pela própria prefeitura nos anos de 2017 a 2019, período que concentrou as investigações dos promotores. Segundo a norma, a prioridade é quitar despesas com pessoal (salários dos servidores), e do montante que sobra sai o pagamento dos fornecedores. A prioridade era pagar empresas que forneciam mão de obra para a administração bem como faturas de valor inferior a R$ 17,6 mil.

Investigação: MP suspeita que mais de 20 setores da prefeitura participavam de suposto esquema de corrupção

Em depoimentos à promotoria, dois ex-subsecretários do Tesouro (Mauro Barata e Jorge Farah) contaram que, devido à crise financeira da administração municipal, a prefeitura não conseguia cumprir todos os prazos de pagamento combinados com fornecedores e prestadores de serviços. A participação de Crivella é citada em diálogos entre Alves, Barata e o ex-subsecretário de Eventos da prefeitura (Rio Evento) Rodrigo de Castro. E envolvia pagamentos de três faturas da MKT Plus, cujo prazo já havia expirado. Segundo o MP, os três aguardavam a chegada de Crivella de uma viagem para poder liquidar as dívidas: “É, aguarda ele chegar e levar nele assinar aí resolve’’, diz uma mensagem de Alves.

A soma dos contratos foi feita pelo GLOBO com base em informações que constam do relatório e de um levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (contratos da Assim com o Previ-Rio). Ao todo, desde 2017, o Grupo Assim recebeu mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.013.835.840,58) da prefeitura, já que tem contratos com outros órgãos além daquele mantido com o Previ-Rio.

Em nota, Crivella refutou, através de sua assessoria, as afirmações feitas pelo MP-RJ, e voltou a afirmar que considera estranho uma operação em período eleitoral:

“Desde o primeiro momento, o prefeito Marcelo Crivella informou que ele já havia colocado à disposição do Ministério Público, antes da operação, os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, por conta de denúncias publicadas na imprensa. O prefeito refuta as denúncias e as ilações que estão sendo feitas envolvendo seu nome. Ele considera estranha uma operação realizada em sua casa em período eleitoral. O prefeito está absolutamente tranquilo e ciente que enfrenta uma batalha com uma emissora de televisão e seus jornais e rádios, cujos interesses deixaram de ser atendidos em sua gestão”.

O advogado do empresário Rafael Alves não respondeu. Em nota, o Grupo Assim Saúde afirmou que “mantém contrato com a Prefeitura do Rio de Janeiro há 16 anos, atendendo a mais de 100 mil vidas, proporcionando assistência médica e hospitalar à todos segurados”. Ainda de acordo com a rede, “uma apuração mais detalhada por parte do Ministério Público poderá encontrar essas evidências em nossa relação com a Prefeitura. As outras empresas citadas ainda não responderam.

Quem é quem no suposto esquema, de acordo com o MP

A representação contra Crivella tem uma espécie de árvore da Organzação Criminosa. Saiba mais sobre o papel de algum deles

  • Marcelo Crivella (prefeito) – É apontado como líder do grupo ao permitir a manutenção do esquema de pagamento de propinas na prefeitura. Segundo um trecho da denúncia, teria recebido R$ 250 mil de vantagens indevidas de um dos contratos. Ele nega as acusações.
  • Rafael Alves (empresário) – Se apresta em grupos de WhatsApp como Trump. Sem cargo na prefeitura, tinha sala na Riotur, que era presidida pelo irmão, Marcelo Alves. Seria um dos principais articulares do esquema de cobrança de propinas na prefeitura. Em algumas ocasiões, abordava Crivella em mensagens agressivas e em tom de ameaça. Teria sido um dos principais financiadores de Crivella em 2016.
  • João Alberto Felippo Barreto (João da Locanty) – Real proprietário de quatro empresas (Randy Assessoria, Ambiental Service, Laquix e Claufran) que teriam pago propinas para conseguir receber faturas da prefeitura sem obedecer as regras da prefeitura para quitar dívidas com fornecedoras que estavam atrasadas.
  • Leonardo Conrado Nobre Fernandes (empresário) – Proprietário da Zuelo Copy, também teria concordado com pagar propinas para quitar faturas atrasadas
  • Elso Venâncio, Luiz Carlos da Silva e Rodrigo Venâncio (empresários) – Sócios da MKT PLus . A empresa também teria se beneficiado do esquema de receber faturas atrasadas sem respeitar as regras fixadas pela prefeitura.
  • Secretaria de Fazenda (subsecretaria do Tesouro) – Pagamentos dos fornecedores tinham que ser autorizados pela Subsecretaria do Tesouro seguindo critérios técnicos pré-definindos. e-ocupantes do cargo, observam no entanto, que pagamentos não previstos poderiam ser liberados pelo prefeito.Segundo o MP, o prefeito em pessoa teria liberado faturas para empresas do esquema, sem seguir esses critérios.
  • Mauro Macedo (empresário, primo do Bispo Macedo, fundador da Igreja Universal ) – Ex-tesoureiro do prefeito Marcelo Crivella em várias campanhas eleitorais. Entre as doações recebidas estariam pagamentos feitos em caixa 2 pela Fetranspor entre 2010 e 2012 em facor do atual prefeito. Teria pedido propina de R$ 1,5 milhão como contribuição de campanha para um empresários indicasse o presidente da Rioluz. O empresário teria pago a quantia mas não conseguiu fazer a indicação.
  • Edmar Moreira Dantas\José Carlos Lavouras – Preso na Lava-Jato e ex-funcionário do doleiro Alvaro Novis, Edmar acusou Crivella de receber propina da Fetranspor. Lavouras é um empresário que, na época, fazia parte da diretoria da entidade.
  • Eduardo Lopes – Ex-senador, suplente de Crivella, que assumiu o cargo após o titular ser eleito prefeito. Teria articulado encontros entre representantes do Grupo Assim e Rafael Lopes para combinar o fechamento de um contrato com a empresa e o Prev-Rio.
  • Sergio Mizrahy – Doleiro, que seria usado por Rafael Alves para lavagem de dinheiro.
  • Marcello Fauhalber – Ex-marqueteiro de Crivella na campanha de 2016. Trocu pelo menos 11,2 mil mensagens com Rafael Alves.em que afirma ter conhecimento de esquemas na prefeitura. Revela insatisfação por não ter conseguido indicar pessoas em cargos chave da prefeitura bem como não ter sido pago por serviços prestados na corrida eleitoral.
  • Aziz Cidid Neto – Presidente do Grupo Assim. Teria acertado o pagamento de propinas no valor deR$ 1,5 milhão mensais ao grupo, para fechar um contrato com o Previ – Rio.
  • Cristiano Campos – Seria o intermediário entre os interesses do Grupo Assim e Rafael Alves
  • Geraldo Luiz Chaves – Executivo de uma empresa que teria feito doações de campamnha para Crivella em troca de poder indicar o futuro presidente da Rioluz. Teria feito a doação mas não conseguiu a nomeação
  • Rodrigo de Castro – Atual subsecretário de Eventos do Estado, ocupou o mesmo cargo na prefeitura. Teria encaminhado pedidos de empresas interessadas em receber faturas em atrasos. Um dos interlocutores em mensagens por aplicativos era Rafael Alves.

Crédito: Luiz Ernesto Magalhães e Rafael Nascimento de Souza/ O Globo – disponível na internet 15/09/2020

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!