PORTARIA Nº 304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.008985/2020-16; resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora NORMA DA SILVA AVELAR, na condição de companheira do ex-servidor IRANI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 448675, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso III do art. 217, c/c item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 08 de agosto de 2020, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007684/2020-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2020, MARCELO NEVES MEDEIROS, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, código DAS 101.5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 24/09/2020 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 17
