O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006446/2019-09, resolve:
Nº 310 – Exonerar MARCIO RIBEIRO DE PAIVA, do cargo de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código DAS 101.4, do Inmetro.
Nº 311 Dispensar MARCELO FERREIRA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código DAS 101.4, do Inmetro.
Nº 312 – Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código DAS 101.4, do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas respectivas publicações no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 07/10/2020 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 16
