O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 16, que não desistiu da ideia de lançar um imposto sobre transações digitais, aos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamentos (ou seja, reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários dos empregados). “Eu sou homem de desistir fácil das coisas? De jeito nenhum”, respondeu o ministro ao ser questionado em live pelo economista-chefe da XP, Caio Megale, se tinha desistido do novo imposto.
“Eu não me importo se o imposto é feio desde que ele funcione em criar novos empregos”, disse Guedes, acrescentando que a ideia é desonerar a folha de todos os setores da economia, e não apenas as 17 atividades que são hoje beneficiadas pela desoneração dos salários. O ministro descartou, porém, que o tributo seja uma reedição da CPMF, imposto sobre transações financeiras. “Não é CPMF de jeito nenhum. É digital.”
A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações, que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais, mas sobre “todas as transações da economia”.
Na quinta-feira, 15, Guedes disse à CNN que poderia desistir da criação do novo imposto. “Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto”, afirmou. “A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de pagamento], não quer? Esse imposto só entraria se fosse para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista.”
É melhor ficarmos apenas com Bolsa Família do que fazer movimento louco e insustentável, diz Guedes
Ministro disse que o governo não vai ser populista e que novo programa social terá que seguir a regra do teto de gastos para ser criado
Ao participar de live da XP Investimentos, Guedes afirmou que é preferível manter o Bolsa Família como está – ou seja, sem a ampliação desejada no Renda Cidadã – do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou.
O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos. “Não tem truque”, afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. “Não tem nenhuma discussão sobre o teto [de gastos]”, disse Guedes.
Como mostrou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar “quietinho” porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.
Isso porque para ampliar o valor médio do benefício do novo programa e também ampliar o número de famílias beneficiadas, será preciso cortar outro tipo de despesa. Bolsonaro já vetou mexer no abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida). O presidente também barrou desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios.
O modelo de financiamento que foi anunciado pelo governo – usar recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas que precisam ser pagas por determinação da Justiça) e parte do Fundeb (principal financiador da educação básica) – foi criticado por especialistas e pelo Congresso por ser uma espécie de calote e também tentativa de burlar o próprio teto de gastos.
Crédito: Eduardo Laguna e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo – disponível na internet 17/10/2020
