PORTARIA Nº 328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006823/2020-35, resolve:
Art 1º Dispensar, a pedido, JUDSON TRINDADE RAMOS da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Executivo Financeiro, código FG-3, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art 2º Designar GUILHERME BARROS PINTO, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Executivo Financeiro, código FG-3, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Renovação de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2 – curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009404/2020-55, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2, no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo.
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Aluno Bolsista |
Nível de Bolsa |
Período de Renovação |
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Natália Mayumi Andrade Yoshihara |
DCT-5B 100% |
01/10/2020 a 20/09/2021 |
Art. 2º A bolsa terá duração de 12 (doze) meses, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 31
