Inmetro no Diário Oficial da União dos dias 23 e 26/10

Publicado em: 26/10/2020 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 53

PORTARIA Nº 320, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, constante do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, seção 1, página 41.

íntegra da portaria 320 >>> Portaria nº 320, de 14 de outubro de 2020 – Portaria nº 320, de 14 de outubro de 2020 – DOU – Imprensa Nacional

DOU do dia 23/10

PORTARIA Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55.

íntegra da portaria 329 >>> Portaria nº 329, de 21 de outubro de 2020 – Portaria nº 329, de 21 de outubro de 2020 – DOU – Imprensa Nacional

DOU do dia 23/10

RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

íntegra da resolução Gecex >>> RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

DOU do dia 23/10

ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

ACÓRDÃO Nº 11783/2020 – TCU – 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, na forma do art. 143, V, “a”, do RI/TCU, e de acordo com o parecer da unidade instrutiva emitido nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar cumprida a determinação constante do item 1.7.1 do acórdão 7198/2017-TCU-1ª Câmara, encerrar e arquivar os autos, e encaminhar ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia cópia desta deliberação, assim como da instrução da unidade técnica à peça 30.

1. Processo TC-035.145/2017-0 (MONITORAMENTO)

1.1. Apenso: TC 005.096/2017-0 (REPRESENTAÇÃO).

1.2. Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: não atuou.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstataisRJ).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

íntegra da ata 37 do TCU >>> ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

DOU do dia 23/10