Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1344222, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2020 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 52600.010031/2020-65, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE n. 448583, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2020 | Edição: 230 | Seção: 2 | Página: 20
