“Pensamos em alguns insumos, como oficinas, entrevistas, uma etapa mais para frente de consulta pública, identidade visual, enquetes, pesquisas, inclusive em Direito comparado”, detalhou Teles. Segundo ele, o grupo trabalhará com uma agenda que considera a finalização dos trabalhos no prazo inicial de 180 dias, sendo possível apresentar uma minuta de normativo que atenda aos anseios cumprindo o prazo inicial.
Instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada em 24 de dezembro de 2020, o GT-Ética é formado por integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do Ministério da Economia (ME), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam no tema.
O secretário-executivo da Comissão de Ética Pública (CEP), Régis Xavier Holanda – suplente de Teles – frisou a importância da ampla participação dos diversos atores interessados. “A marca que ficará cravada nesse novo normativo é da sua construção, feita de forma amplamente democrática”, destacou Holanda.
Durante a reunião, o Ministério da Economia foi representado pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, que destacou a posição estratégica que o Ministério terá ao longo do processo. “Como órgão central, temos contato com mais de 192 unidades de RH. Não dá para desperdiçar o contato com essas unidades, (…) lembrando que muitos já participaram das Comissões de Ética dos seus órgãos”.
Pela CGU, participaram a coordenadora-geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Gustavo Tomas Costa. Petry ressaltou a importância da temática discutida agora em âmbito nacional. “Uma das grandes bandeiras da CGU e que se tornou bandeira do governo federal é a integridade pública, em que a ética é ponto central”, afirmou.
A AGU foi representada pelo diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria, Ciro Carvalho Miranda, e pela advogada-geral da União adjunta, Vladia Pompeu Silva, que pontuou: “Toda essa organização e todo esse alinhamento inicial já nos diz muito do caminho a ser trilhado, que é pensar uma nova sistematização das normas éticas de uma maneira mais construtiva e mais fácil para o nosso público-alvo”.
Ao final da plenária, os membros do GT-Ética definiram o cronograma de reuniões e etapas para o desenvolvimento dos trabalhos. O próximo encontro está agendado para o dia 2 de fevereiro.
Fonte: Ministério da Economia cominformações da Secretaria-Geral/PR – 22/01/2021