Diário Oficial da União 25/01/2021

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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000072/2021-24, resolve:

Nº 45 Dispensar, a pedido, HENRIQUE DE ARAÚJO ALVES, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 46 Dispensar, a pedido, HENRIQUE DE ARAÚJO ALVES, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Elétricas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 47 Designar IRIS TRINDADE CHACON, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 25/01/2021 Edição: 16 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.000348/2021-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora IVONE DA SILVA CARVALHO, na condição de cônjuge do ex-servidor JONELI SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 447802, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 30 de dezembro de 2020, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 25/01/2021 Edição: 16 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.000229/2021-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor VANILCI PINHEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 447867, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 25 de novembro de 2020, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

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PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.000386/2021-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DE FATIMA VILARDO DE ALMEIDA, na condição de cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 448110, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 23 de dezembro de 2020, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 25/01/2021 Edição: 16 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei nº 52600.000335/2021-03, resolve:

Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “IV”, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO, matrícula SIAPE nº 1906976, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 12 de janeiro de 2021.

Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 25/01/2021 Edição: 16 Seção: 2 Página: 17

2 Comentários

  1. Eu Carlos Geraldo Pereira de Brito solicitei os meus direitos por lei aposentadoria por tempo e por idade estou sendo negado mas tenho o certificado do mesmo mas continuo recebendo os meus direitos como Loas gue na verdade era para ser como aposentadoria porque pelo nis vai dar os direitos mas não gostaria que pelo poder público dos poderes públicos ão Meu favor dos meus direitos

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