Guia de Desregulamentação da SEPEC/ME

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Para enfrentar o impacto econômico da pandemia, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia reorganizou suas atividades em torno de 12 forças tarefa estratégicas para viabilizar a retomada do crescimento da economia.

A força-tarefa de número 12 tem a missão de desenvolver um projeto de recuperação econômica baseado em três pilares: redução do custo Brasil, desregulamentação da economia, e aumento de exportações e competitividade.

Como parte desse esforço, a SEPEC, por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), buscou a KPMG para contribuir com um compilado de boas práticas sobre o tema de desregulamentação no Brasil e no mundo. O Guia de Desregulamentação apresenta o marco teórico sobre a desregulamentação e sua importância para o novo cenário de retomada econômica para o Brasil pós Covid-19. Foram realizadas entrevistas ao setor público e produtivo que materialização uma seção das aspirações regulatórias do Brasil indicando a necessidade de simplificação como o cerne da redução do fardo regulatório.

O Guia também traz um o framework de desregulamentação, benchmark de mapeamento das boas práticas de desregulamentação e recomendações gerais para aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro que auxiliarão órgãos e entidades governamentais na implementação de estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios, a produtividade e a competitividade do País.

Íntegra do Guia de Desregulamentação >>>  guia-desregulementacao2020_final

Fonte:https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/guias-e-manuais/guia-de-desregulamentacao – 26/01/2021

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