PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012542/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura Laboratorial, código FCPE-101.4, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012542/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Laboratorial, código FCPE-101.4, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000611/2021-25, resolve:
Nº 60 Dispensar KLAUS NATORF QUELHAS, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Termometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 61 Dispensar MARIO ANSELMO PEREIRA NETO, do encargo de substituto do Chefe do Laboratório de Termometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 62 Designar MARIO ANSELMO PEREIRA NETO, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Termometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 63 Designar PEDRO HENRIQUE FERNANDES DINIZ, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Laboratório de Termometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 00052600.000752/2021-48, resolve:
Art. 1º Dispensar VICTOR MANUEL LOAYZA MENDOZA, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Massa, código FG-1, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000650/2021-22; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANDERLÉA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1193555, para exercer o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, compreendendo os cursos de Mestrado Acadêmico em Metrologia e Doutorado Acadêmico em Metrologia.
Art. 2º Designar o servidor CHARLES BEZERRA DO PRADO, matrícula Siape nº 1695040, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, compreendendo os cursos de Mestrado Acadêmico em Metrologia e Doutorado Acadêmico em Metrologia.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Inmetro nº 17 e 18, de 21 de janeiro de 2019, publicadas no Boletim de Serviço de 22 de janeiro de 2019.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 21
