PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 0052600.002428/2021-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora REGINA CELI GUIMARÃES MARUJO, na condição de cônjuge do ex-servidor LINO OLIVEIRA MARUJO, matrícula SIAPE nº 0448531, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21 de fevereiro de 2021, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002371/2021-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de março de 2021, RODRIGO PEREIRA DAVID, do encargo de substituto de Chefe do Laboratório de Informática, código FG-1, da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001684/2021-34, resolve:
Nº 124 – Dispensar, a pedido, BRUNO CARIUS GARRIDO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 125 – Designar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 14
