O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.002689/2021-84, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CELEIDA MOREIRA AFONSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 0447818, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 52600.016516/2019-29, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a SAULO MACHADO LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1343968, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, quando a edição do laudo por junta médica oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/2019, Nota Técnica n.º 427/2011-SRH/MP.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003437/2021-72, resolve:
Nº 191 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2021, MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contencioso, código FCPE-101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Nº 192 – Dispensar, a contar de 12 de abril de 2021, JOÃO DA SILVA NERY FILHO, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Contencioso, código FCPE-101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Nº 193 – Designar JOÃO DA SILVA NERY FILHO, a contar de 12 de abril de 2021, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contencioso, código FCPE-101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003809/2021-61, resolve:
Nº 195 – Dispensar, a pedido, RENATA MARTINS HORTA BORGES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Nº 196 – Dispensar TELMA SARA ROVER SALON NASCIMENTO, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Nº 197 – Designar TELMA SARA ROVER SALON NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Nº 198 – Designar MARIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003240/2021-33, resolve:
Art 1º Dispensar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão Corporativa, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art 2º Designar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Corporativa, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.003902/2021-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARGARIDA DA SILVA MOREIRA COELHO, na condição de companheira do ex-servidor OSMAR CAMPOS DE FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 448585, Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso III do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 08 de abril de 2021, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com relação alterada pelo Decreto nº. 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ananda Ramos dos Santos, Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Edmar Lourenço Coelho Júnior, Thatianna Viera Borba, Vicente Menegaz Melgare, Adalberto Diehl Rodriguez e Antônio Luiz Verríssimo dos Santos, para exercerem o cargo de Pregoeiro do Inmetro e das Superintendências do Rio Grande do Sul e Goiás.
Art. 2º Designar os servidores Ananda Ramos dos Santos, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis de Andrade, Thatianna Viera Borba, Vicente Menegaz Melgare, Adalberto Diehl Rodriguez, Antônio Luiz Verríssimo dos Santos, Fernanda Kalil Steinbruch, Igor Luiz Fraga da Silva, Leandro Kupka Goularte, Joel Franceschini, Leonardo Varaschin Gasperin, Roberto Samir Neves Leal, Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins, para integrarem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados no item anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 157, de 5 de maio de 2020, publicada no DOU, em 6 de maio de 2020, seção 2, página 13.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 24
