PORTARIA Nº 6.146, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º. A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………..
VIII-A – 4 de junho (ponto facultativo);
……………………………………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 30
PORTARIA DENATRAN Nº 647, DE 31 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I a V, e XVII do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 740, de 12 de setembro de 2018, e com base no que consta no processo administrativo nº 80000.026629/2018-56, resolve:
Art. 1º Esta Portaria institui Grupo de Trabalho (GT) para 2ª Fase de revisão e análise do Pilar 3 – Segurança Veicular, do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
Art. 2º O GT a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição:
IV – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO):
a) Titular: Eduardo Ribeiro de Oliveira;
b) Suplente: Isabela Wanderley Alves;
íntegra da portaria 647 >>> PORTARIA DENATRAN Nº 647, DE 31 DE MAIO DE 2021 – PORTARIA DENATRAN Nº 647, DE 31 DE MAIO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 35
