PORTARIA INMETRO Nº 296, DE 8 DE JULHO DE 2021
Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para aluno de curso de Pós-Graduação, mantido pelo Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, página nº 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003308/2021-84, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsa a aluno do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação, mantido pelo Inmetro, matriculado na Turma 2019, conforme listagem abaixo:
Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade
Nome do Aluno: Bruno Gomes Soares
Nível da Bolsa: DCT-7A 100%
Art. 2º A bolsa terá vigência de até 3 (três) meses, a contar de Maio/2021, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2021.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 29
