O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007255/2021-71, resolve:
Nº 312 Dispensar IVAN FAGUNDES FONSECA, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCPE 101.1, da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 313 Designar DANIELA DE VASCONCELLOS PRATA VELOSO, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional, código FCPE 101.1, da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 18
Renovação de bolsa no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para aluno(a) de curso de Pós-Graduação, mantido pelo Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, página nº 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007113/2020-22, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação da bolsa concedida à aluna matriculada na Turma 2017, do curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme descrito abaixo:
|
Nome do Aluno |
Nível da Bolsa |
|
Renata Akemi Morais Matsui |
DCT-5B 100% |
Art. 2º A bolsa terá vigência de até 6 (seis) meses, a contar de Agosto/2021, para cumprimento do cronograma de atividades do curso, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 56
