Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 16 de agosto de 2021

No dia 16 de agosto de 2021 no auditório do prédio 06, do Campus Armênio Lobo da Cunha Filho do Inmetro em Xerém, às 9h30min, de acordo com o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária publicado no dia 15/07/2021, Edição do Diário Oficial da União nº 132 , na Seção: 3 ,página: 245 e no jornal O Globo do dia 15/07/2021 página 19 do caderno economia,, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores do Inmetro – ASMETRO-SN, Sérgio Ballerini presidiu e Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira secretariou a presente Assembleia. As presenças foram registradas no livro da AGE. A pauta do Edital de Convocação da AGE foi apresentada pelo Presidente e foi aprovada por UNANIMIDADE, e em seguida foi apresentando os informes do sindicato, discorrendo sobre cada item da pauta, conforme se segue: Informes – Planos de Saúde vinculados ao ASMETRO-SN: Foi apresentado informações sobre os aumentos praticados no mercado pelos planos de saúde coletivos e os índices dos planos da GEAP/12,54%, ASSIM/11,90 e Unimed-Rio/3,00%.  Carta Sindical: Foi apresentado a cronologia e ações praticadas pelo Ministério da Economia a partir do dia 15 /03/2021 com vistas a anular o registro sindical do ASMETRO-SN que foi concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e publicado no DOU no dia 06/03/2017, em favor de uma representação estadual do Rio Grande do Sul, SINDISERF/RS.  Deliberação da AGE: Não reconhecer o SINDISERF/RS como representante nacional dos servidores das carreiras do Inmetro e ratificar o ASMETRO-SN com legitimo e único representante nacional das carreiras dos servidores do Inmetro. Deliberação aprovada por unanimidade. Kit de Natal: Foi apresentado a pesquisa de preços para uma possível compra do Kit de Natal na configuração dos anos anteriores. O valor do Kit teve uma majoração de 60%. Deliberação da AGE: Manter a tradição da entrega do Kit , porém continuar a buscar no mercado opções de preço e qualidade dos produtos.  Reinvindicações: Foi apresentado a pauta de reinvindicações dos servidores do Inmetro a ser enviada ao Presidente do Inmetro e ao Ministério da Economia: Pauta Geral  a. Reposição salarial – Considerando que a inflação acumulada (IPCA) no período de desde 2016-2020 gira em torno de 22% e a CNM aponta para uma inflação acumulada de aproximadamente 20%, pleiteamos um reajuste de 22%, para fins de reposição de perdas salariais; b. Cesta de Benefícios – Considerando o estudo apresentado sobre o aumento dos valores dos serviços prestados (hotéis, diárias, planos de saúde, alimentação) enviados em anexo, pleiteamos um aumento para os seguintes valores, já para 2022:  – Vale Alimentação – R$ 795,00 (R$26,50/dias corridos) / – Diárias – 30% / – Auxílio Creche – 40% /- Per Capta para os Planos de saúde –   49%; c. Alteração das atuais regras para concessão de adicional de atividade nos moldes do setor privado – Considerando que os servidores estão expostos aos mesmos riscos do setor privado, pleiteamos que seja adotada para o funcionalismo público as mesmas regras para concessão desse adicional, respeitado o art. 12 da Lei 8270/1991; Pauta Específica  a. Incorporação/pagamento das gratificações de desempenho dos servidores aposentados do Inmetro; b. Regulamentação do Teletrabalho; c. Pagamento das Progressões & Promoções convalidadas pelo CPCI e incorporação das adquiridas; d. Revisão da metodologia aplicada na Avaliação de Desempenho/PTI/40/60; e. Reconhecimento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO como Carreira de Estado/ Agência Reguladora ; f. Equiparação dos atuais valores de Retribuição por Titulação RT do Inmetro aos valores dos pesquisadores das carreiras de C&T; g. Equiparação dos atuais valores de Retribuição por Titulação GQ do Inmetro aos valores dos Técnicos da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico; h. Alteração dos valores de GQ para servidores de nível auxiliar com a criação mais dois níveis GQ II e GQ III em função da qualificação.  Deliberação da AGE: Pautas aprovadas por unanimidade.  Situação Financeira: Foi informado aos sindicalizados que, em 16/08/2021, o saldo era de R$ 171.247,20.  PAUTA da AGE – Prestação de Contas: Foi apresentado as atas de reunião de CONFIA que aprovou o Balanço de 2020 e os balancetes de janeiro de 2021 a maio de 2021, bem como oficio enviado para a AGE solicitando a ratificação das decisões do Conselho Fiscal. Deliberação da AGE: Balanço de 2020 e balancetes de janeiro a maio de 2021 aprovados por unanimidade. Resolver os impasses relativos à vacância dos cargos eletivos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, ao pleito eleitoral: Decorrido o prazo previsto no Edital de Inscrições para constituição da Comissão Eleitoral do ASMETRO-SN – 2021 não ter atingido o objetivo e a necessidade de resolver o impasse criado pela impossibilidade de realizar as eleições foi proposto pela AGE eleger na própria AGE a diretoria e confia do ASMETRO-SN, tendo em vista o silêncio do estatuto quanto às disposições de não atingimento do quórum necessário para a constituição da Comissão eleitoral.  Deliberação da AGE: Aprovado por unanimidade Resolução da AGE de forma a legitimar a eleição para o triênio Agosto 2021 a julho de 2024 da Diretoria Executiva Nacional e do CONFIA.  Eleições Foi aberto então aos sindicalizados a inscrição para os cargos eletivos e os seguintes sindicalizados apresentaram-se concorrer aos cargos: Titulares da Diretoria Executiva Nacional: Presidente: Sergio Ballerini, Diretor Secretário Geral: Marcelo Nascimento Moreira da Silva. Diretor Financeiro: Marli Soares da Silva, Diretor Social: Carlos Magno de Souza, Diretor Jurídico e de Articulação: Joaquim Ribeiro da Silva Neto, Diretor de Comunicação: Luiz Carlos Santos Domingues.  Conselho Fiscal:  Ana Lúcia Barbosa Baptista, Carlos Alberto de Sousa Barreto, Domingos Pereira da Silva, Raul Machareth Godinho, Salvador Moura Luiz.  Resultado das Eleições:  Dos cinquenta e oito (58) sindicalizados que constituíram a assembleia foram obtidos cinquenta e oito (58) votos na chapa inscrita para o Triênio Agosto 2021 a julho de 2024.  Nada mais foi tratado, encerrando-se os trabalhos da AGE às 11h.

Sergio Ballerini – Presidente da AGE

Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira – Secretario da AGE

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Apresentação da AGE >>> AGE 160821 apresentação final

Assembleia Geral Extrordinária do dia 16/08/2021 do ASMETRO-SN

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