Inmetro no Diário Oficial da União 24/09/2021

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PORTARIA INMETRO Nº 371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Concessão de bolsas no âmbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos Cursos dos Pós-Graduação, mantidos pelo Inmetro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, página nº 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003929/2021-68, resolve:

Art. 1º Tornar pública a outorga de bolsa ao aluno do curso de Doutorado Acadêmico em Metrologia do Programa de Pós-Graduação em Metrologia, mantido pelo Inmetro, matriculado (a) na Turma 2021, conforme descrito abaixo:

Doutorado Acadêmico em Metrologia

Nome do Aluno: Luis Paulo Fernandes Liberto Linares

Nível da Bolsa: DCT-5B 100%

Art. 2º A bolsa terá vigência de até 12 (doze) meses, a contar de agosto/2021, para cumprimento do cronograma de atividade do curso, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 24/09/2021 Edição: 182 Seção: 1 Página: 56


PORTARIAS 391 e 392 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009171/2021-71, resolve:

Nº 391 Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.

Nº 392 Designar FABIO FIGUEIREDO ALVES DA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 24/09/2021 Edição: 182 Seção: 2 Página: 19


PORTARIAS 393, 394, 395, 396, 397, 398 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008278/2021-01, resolve:

Nº 393 Dispensar, a pedido, FABIANA MOTTA KAWASSE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 394 Dispensar ROBERTO LIMA DO AMARAL, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FG-2, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 395 Designar ROBERTO LIMA DO AMARAL, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FG-2, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 396 Designar FABIANA MOTTA KAWASSE, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Mercadorias Pré-Medidas, código FG-3, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 397 Dispensar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 398 Designar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 24/09/2021 Edição: 182 Seção: 2 Página: 19


PORTARIA Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso XV do art.12, da Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011, sobre a concessão de bolsas de pesquisa cientifica e tecnológica pelo Inmetro através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.009368/2021-19, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Gestora do Subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, em atendimento ao previsto no Art. 5º da Portaria Inmetro nº 359, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 27/08/2021, Seção 1, Página 59, cujas competências estão estabelecidas no Art. 13 da Portaria Inmetro nº 174 de 28 de junho de 2017, publicada no DOU de 03 de julho de 2017, Seção 1, páginas 40 e 41, com a seguinte composição:

– Bruno de Carvalho do Couto (Diretoria de Metrologia Legal/Inmetro)

– Janaina Marques Rodrigues Caixeiro (Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia/Inmetro)

– Luiz Fernando Rust da Costa Carmo (Centro de Capacitação/Inmetro)

– Marcelo Neves de Medeiros (Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida/Inmetro)

– Ruth Epsztejn (Diretoria de Avaliação da Conformidade/Inmetro)

Art. 2º A Comissão será presidida pelo servidor Luiz Fernando Rust da Costa Carmo, Coordenador Geral do Centro de Capacitação do Inmetro (Cicma).

Art. 3º Fica revogada a Portaria Inmetro nº 359, de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, Seção 01, Página 20.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a data de 27 de agosto de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 24/09/2021 Edição: 182 Seção: 2 Página: 19


PORTARIA Nº 399, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009487/2021-63, resolve:

Nº 399 Dispensar, a pedido, JAQUELINE GUIMARAES COSTA, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FG-1, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 400 Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FG-1, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 24/09/2021 Edição: 182 Seção: 2 Página: 19

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