DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, o artigo 1º da Portaria ME nº 96, de 17 de março de 2020, e o artigo 12, Parágrafo Único, da Instrução Normativa SEDGG/SGP nº 109, de 29 de outubro de 2020, autoriza o afastamento do País de MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Inmetro, no período de 13 a 20 de outubro de 2021, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Global Digital Power Summit 2021 – Building a Low-Carbon Smart Society, bem como realizar agendas de atividades atinentes ao Inmetro, que ocorrerá em Dubai, Emirados Árabes. O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) custeará despesas referentes às passagens, hospedagem, seguro saúde e ao transporte terrestre, e o Inmetro custeará meia-diária no período da viagem. (Processo nº 14022.135376/2021-23).
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 18
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor Luiz Henrique dos Santos Machado, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula 1533253, a realizar licença para capacitação com afastamento ao exterior relativo a estudo presencial de inglês nos Estados Unidos da América, na instituição South Beach Languages, no período de 03/01/2022 a 03/02/2022.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 2 | Página: 22
EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DO INMETRO
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia (ME), torna público o presente Edital para seleção e concessão de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), em consonância com o disposto nas Portarias nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no DOU de 03/07/2017 (seção 01, páginas 40 e 41), e nº 359, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 28/08/2021 (sessão 01, página 59).
1. OBJETO
Apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa técnico-científica, por meio da participação de pesquisadores e técnicos em ações, projetos e programas que estejam sob o encargo das unidades organizacionais do Inmetro.
1.1 Objetivos
a) Incentivar, por meio da concessão de bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a implementação de projetos para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos, processo e serviços no campo da Infraestrutura da Qualidade e áreas afins;
b) Incentivar a realização de pesquisas para a busca de soluções dos problemas enfrentados por empresas, públicas ou privadas, e indústrias brasileiras;
c) Agregar competências por meio da participação de pesquisadores em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de interesse do Inmetro.
íntegra do edital 1 >>> Edital nº 1, de 6 de outubro de 2021 – Edital nº 1, de 6 de outubro de 2021 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 55
Excelente