Inmetro no Diário Oficial da União 11/11/2021

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 – UASG 183023

Nº Processo: 52600008602202182. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição com instalação de persianas por empresa especializada para atender à demanda dos escritórios e ambientes de laboratórios localizados nos prédios do INMETRO em Xerém, Av. Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Xerém, Duque de Caxias – RJ e das dependências do INMETRO no BACEN, sito à Av. Presidente Vargas nº 730, Centro, Rio de Janeiro – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Nossa Senhora Das Gracas, 50 – Vila Operaria, Xerem – Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00028-2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

TATIANA KAUS SARKIS – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – (SIASGnet – 10/11/2021) 183023-18205-2021NE800029

Publicado em: 11/11/2021 Edição: 212 Seção: 3 Página: 40


RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro/DIRAF nº 134 de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2021, seção 02, página 17;

Onde se lê: ” Art. 1º. ANULAR aposentadoria voluntária do servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matrícula SIAPE n. 448668, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, concedida pela Portaria nº 123, de 11 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2047, seção 2, página 36. “

Leia-se: ” Art. 1º. ANULAR aposentadoria voluntária do servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matrícula SIAPE n. 448668, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, concedida pela Portaria nº 123, de 11 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2017, seção 2, página 36.”

Publicado em: 11/11/2021 Edição: 212 Seção: 2 Página: 15


 

PORTARIA/MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso II da Constituição, resolve:

Art. 1º A presente Portaria visa disciplinar matérias referentes à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho no que se refere a:

Art. 87. As assinaturas eletrônicas geradas pelo REP-C devem seguir as disposições dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para registrador eletrônico de ponto publicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.

Art. 90. O REP-C deve ser submetido à análise de conformidade, seguindo os Requisitos de Avaliação da Conformidade para registrador eletrônico de ponto publicados pelo INMETRO, com emissão de certificado de conformidade atestando o atendimento ao art. 76 e aos requisitos elencados no Anexo VIII.

Parágrafo único. Qualquer alteração no REP-C certificado, inclusive nos programas residentes, ensejará novo processo de certificação e registro.

PORTARIA

17. Demais itens especificados no Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto publicado pelo INMETRO, em virtude da delegação atribuída pela Portaria MTE nº 101, de 13 de janeiro de 2012. 

 íntegra da portaria 671 >>> Portaria – Portaria – DOU – Imprensa Nacional

Publicado em: 11/11/2021 Edição: 212 Seção: 1 Página: 217

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