Crise com os Servidores federais que têm grande poder de mobilização no congresso, pode impactar na sustentação do governo

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Crise com funcionalismo público pode gerar impacto político para Bolsonaro

Servidores federais têm grande poder de mobilização no Congresso, o que pode impactar na sustentação do governo

Após prometer aumento salarial apenas a algumas categorias, em especial a policiais, visando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou deflagrando um crise com o restante do funcionalismo público e passou a correr sério risco político com a decisão.

Servidores federais têm grande poder de mobilização no Congresso, o que pode impactar na sustentação do governo. A análise é de que o presidente sairá ainda mais arranhado, independentemente do cenário.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, ontem, não haver espaço no Orçamento para a concessão de reajustes salariais a servidores. O general ainda colocou em dúvida o aumento já prometido a categorias como servidores da Segurança e da Saúde. Ao ser questionado pela imprensa sobre o assunto, enfatizou: “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”

Perguntado se o reajuste ficaria restrito a servidores da Segurança e da Saúde, Mourão afirmou: “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo. O espaço orçamentário é muito pequeno”.

Bolsonaro também já foi alertado por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o risco jurídico de conceder aumento salarial apenas para as forças policiais e que o reajuste deveria ser concedido a todo o funcionalismo público para evitar uma enxurrada de ações. 

O diretor-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, observou que os servidores públicos são numerosos, organizados e possuem enorme poder de pressão sobre o Legislativo, sobretudo em ano eleitoral.

“Bolsonaro e (Paulo) Guedes (ministro da Economia) contribuíram de forma relevante para a indignação das diversas categorias de servidores públicos, ao insistirem, junto ao Legislativo, para a alocação de recursos no Orçamento de 2022 com a finalidade da concessão de aumento seletivo, exclusivamente para servidores da área de segurança. Parafraseando um ditado popular: cutucaram o ‘leão’ com a vara curta, ainda mais ao retirarem recursos da Receita Federal de forma a compor o aumento para os servidores da segurança”, avaliou.

Castello Branco destacou que, “racionalmente, não há espaço orçamentário para a concessão de aumento generalizado para todos os servidores públicos, a não ser com o cancelamento de outras despesas obrigatórias, o que desencadearia efeito cascata, muito provavelmente afetando as finanças de estados e municípios”. “Mas a preocupação atual é muito maior com o calendário eleitoral do que com a responsabilidade fiscal”, acrescentou.

O especialista frisou que cada ponto percentual de aumento salarial dos servidores públicos gera impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. “Um hipotético pequeno aumento de 5% para todos os servidores, muito aquém do que eles pretendem, ocasionaria aumento da despesa entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. Racionalmente, não há espaço fiscal para o aumento.

Crédito: Ingrid Soares/ Correio Brazilense – @disponível na internet 19/01/2022


3 finais para a crise dos servidores e as chances de cada um acontecer

A pressão dos servidores por reajuste salarial tem três finais possíveis, mas um desgaste já contratado pelo governo, avaliam analistas políticos ouvidos pelo Money Times.

Na mais provável hipótese, o governo deve recuar em conceder reajuste já sinalizado para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários, dizem os especialistas.

O cientista político e professor da FGV Cláudio Couto lembra que não há espaço fiscal para um aumento dos gastos e diz que um eventual aumento de salário para apenas algumas categorias poderia impulsionar amobilização dos servidores.

“[O movimento] pode levar a uma paralisação dos serviços e a uma instabilidade em áreas importantes, o que pode dificultar a tentativa do governo de se reeleger”, pondera. “E esse já é um governo visto como muito ruim do ponto de vista de entregar resultados”.

O analista de política da Ohmresearch Márcio Olímpio Fernandes afirma que o governo pode voltar atrás com a promessa de reajuste para as forças de segurança e culpar o Congresso pelo recuo — estratégia que não seria nova para o Executivo, avalia.

Quanto a segunda hipótese mais provável — de concessão de reajuste aos agentes de segurança e que poderia levar a uma mobilização maior — Fernandes vê um paralelo com a paralisação de 2015, que “criou um grande desgaste” para o governo Dilma.

“Nesse contexto, um movimento forte de protestos seria perigosíssimo, para o governo por conta de uma contaminação com o cenário eleitoral”, comenta.

“Por isso, as forças políticas de mais ‘pé no chão’ têm tentando demover o governo da ideia [de reajuste para algumas categorias]”.

Para o mercado financeiro, a hipótese de o governo conceder reajuste para todas as categorias também é a menos provável, por conta da falta de espaço fiscal e da fragilidade do Executivo, em baixa popularidade.

Para o analista de ações do banco Daycoval Vitor Suzaki, o reajuste para todas as categorias teria um risco grande de judicialização, com impacto “muito significativo na nossa economia, câmbio, juros e dólar”.

Com os três cenários, desgaste já está contratado

Em comum, as três hipóteses têm um desgaste para o governo federal, avaliam os especialistas. Segundo Fernandes, da Ohmresearch, há um grupo dentro do governo que concluiu que foi um erro prometer reajuste para algumas categorias.

“O governo talvez não tenha se aproveitado dos recursos que tem para prever a mobilização, em meio a uma situação de crise e arrocho para diversas categorias”, comenta o analista. “O governo hoje é seu próprio adversário em uma campanha que é vital, inclusive para a família do presidente”.

O Ministério da Economia e o Banco Central disseram que não devem se pronunciar sobre a paralisação.

Crédito: Kaype Abreu com a colaboração de  Alexa Meirelles /Money Times. – @disponível na internet 19/01/2022

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