Reajuste de benefícios a servidores custaria pelo menos R$ 3,2 bilhões à União

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O reajuste de benefícios a servidores federais como forma de aplacar demandas por aumento salarial pela categoria estoura o limite de R$ 1,7 bilhão para esta finalidade no Orçamento de 2022.

Levantamento feito pelo EXTRA mostra que, apenas com a recomposição pela inflação acumulada desde o último reajuste, o governo teria que destinar pelo menos R$ 3,23 bilhões para custear aumentos nos principais benefícios a servidores e empregados civis da ativa.

A discussão foi aventada dentro da equipe econômica nos últimos dias, como mostrou o jornal Folha de S. Paulo. A medida teria efeito para contornar as demandas por aumento salarial por servidores públicos federais, iniciadas depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou reajustes a policiais federais, rodoviários federais e penitenciários federais, visto como aceno às bases eleitorais.

Mesmo com a possível estratégia, a conta fiscal não fecha. Os valores dos principais benefícios estão bastante defasados.

A quantia recebida de auxílio-alimentação (R$ 458), auxílio-creche (R$ 321) e auxílio natalidade e funeral tiveram a última atualização em janeiro de 2016. Já o auxílio-saúde, que custa em média R$ 144,49, foi corrigido em abril de 2019. Apenas com servidores e empregados civis da ativa, a União gastou R$ 8,8 bilhões com as gratificações em 2021.

Dados levantados pelo EXTRA no portal de Planejamento e Orçamento apontam que, se o governo federal decidir aplicar uma recomposição pela inflação acumulada no período — de 36,9%, entre 2016 e 2022, e de 18,8%, entre 2019 e 2022 — e, portanto, sem reajuste real, deveria destinar R$ 3,23 bilhões a mais, apenas a esses benefícios. O valor é R$ 1,53 milhão superior ao teto para aumento de salários do funcionalismo descrito no Orçamento.

Conta fiscal não fecha

A estratégia que estaria em discussão entre o quadro técnico do Ministério da Economia é avaliada por especialistas e representantes sindicais como manobra para agradar servidores da ativa.

Na avaliação de Ana Claudia Alem, especialista em contas públicas e professora do Ibmec Rio, o aumento nos benefícios é legítimo pela base fiscal, mas não há espaço orçamentário. De acordo com ela, é improvável que o governo consiga abrir crédito extraordinário ou realocação de receitas para custear o reajuste.

A solução, segundo Ana Claudia, seria alocar verba de outra rubrica dentro de custos com o funcionalismo, mas seria suficiente apenas para despesas menores.

— Se o presidente ver que fazer isso (reajustar só uma categoria de benefício) já seria importante de fazer e aumentaria a popularidade entre o funcionalismo, acho que o Ministério da Economia não teria objeção — explica.

Servidores alegam que reajuste é insuficiente

Na outra ponta, servidores federais criticam a medida por não contemplar as demandas da categoria e excluir os servidores aposentados e inativos, já que os benefícios são destinados apenas a funcionários da ativa.

— A correção de benefícios atenua o problema, mas não resolve em nada. E hoje temos mais aposentados que ativos, então corrigir só os benefícios seria deixar mais da metade dos servidores descobertos — afirmou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado.

Crédito: Julia Noia /Jornal Extra – @disponível na intenet 14/02/2022


Conheça a pauta de reivindicações dos servidores do Inmetro  asmetro.org.br/portalsn/2022/01/08/relato-da-reuniao-do-asmetro-sn-com-a-secretaria-de-gestao-e-desempenho-de-pessoal/

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