Publicado em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 25
Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 96, de 10 de março de 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.000673/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padrão “IV”, ocupado pelo servidor RAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN, matrícula SIAPE nº 3030942, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 14/03/2022 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 25
