PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004152/2022-30, resolve:
Nº 208 – Dispensar CLAUDIO AFONSO KOCH, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 209 – Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 12/05/2022 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 19
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 195, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2022, seção 2, página 40, Onde se lê: “Dispensar, a partir de 20/04/2022, IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.”; Leia-se: “Dispensar, a partir de 19/04/2022, IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.”.
Publicado em: 12/05/2022 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 19