Após acordo, peritos do INSS encerram greve e retornarão ao trabalho

0
82
@internet
Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira se comprometeu a acatar todas as reinvindicações da categoria
 

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta sexta-feira (20/5), o fim da greve que durou 52 dias. Em reunião com o titular do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmam que todas as reinvindicações da categoria foram atendidas.

Dessa forma, os atendimentos para o público retornam de forma integral na próxima segunda-feira (23/5). A paralisação fez com que a fila de espera para perícias médicas passasse de um milhão.

Caso o governo federal conceda aos servidores públicos um reajuste linear, os servidores do INSS o receberão da mesma forma. Agora, se o benefício for concedido a categorias específicas, o MTP se comprometeu a conceder 19,99% de reajuste para os peritos médicos.

Entre as exigências da categoria, estão a limitação de 12 atendimentos por dia e o preenchimento da agenda de forma contínua e de maneira igualitária entre os turnos.

“No atual contexto, foi uma vitória muito grande. Voltamos a ser respeitados e não só isso. O ministério voltou a estar alinhado com a associação depois de um inverno de quase dois anos”, disse Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP, em live transmitida pelo YouTube.

Veja a lista de reinvindicações dos servidores:

  • limite de 12 atendimentos diários para peritos médicos federais com jornada semanal de 40 horas;
  • reajuste salarial linear, caso o benefício seja concedido a todas as categorias de servidores, ou de 19,99% caso a recomposição seja de modo específico;
  • atribuir pontuação de serviço no caso de atendimentos não realizados pelo não comparecimento do segurado da Previdência Social;
  • preenchimento da agenda de atendimento de forma contínua e consecutiva, sem horários de atendimento não ocupados;
  • distribuição igualitária para preenchimento de agendas entre os turnos matutino e vespertino;
  • controle dos agendamentos realizados pelas coordenações regionais do MTP;
  • usufruir de feriados, pontos facultativos e recessos;
  • apuração de denúncias enviadas pelos servidores sobre a gestão da Subsecretaria da Perícia Médica Federal;
  • se comprometer com o uso do Qualitec de forma a não intervir na autonomia médica e sem natureza punitiva;
  • decreto para regulamentar o desenvolvimento funcional anual dos servidores;
  • arquivamento de 86 processos administrativos com vínculo ao “Parecer em Documentação Médica – DOCMED”;
  • reinclusão dos peritos ao programa de gestão;
  • determinação de retorno ao atendimento presencial dos servidores, com exceção de alguns cargos comissionados;
  • reestabelecimento da universalidade das tarefas, sem privilégios indevidos a grupo de servidores;
  • realização de concurso público para recompor quadros da Perícia Médica Federal;
  • adequar agências da Previdência Social às condições sanitárias; e
  • não adotar punição contra os servidores que aderiram à greve.

Veja o termo de acordo assinado entre a ANMP e o ministro José Carlos Oliveira:

 

Crédito: Mariah Aquino / Metrópoles -@disponível na internet 21/05/2022

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!

Moderação de comentário está ativada. Seu comentário pode demorar algum tempo para aparecer.