DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, a fim de representar o Inmetro no evento Summit of the Americas Inter-American Coalitions for Business Ethics and Regulatory Convergence e do Workshop: Advancing the Implementation of Cross-Sectoral, Foundational GRP and Regional Cooperation in Latin America in the Medical Technology Sector; em visitas técnicas ao National Institute of Standards and Technology (NIST), e ao Consumer Product Safety Comission (CPSC); bem como de evento organizado pelo Inmetro em conjunto com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da infraestrutura da qualidade no Brasil, que serão realizados em Los Angeles e Washington D. C, nos Estados Unidos, no período de 4 a 12 de junho de 2022, inclusive trânsito e com ônus. (Processo SEI nº 14022.164631/2022-26)
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 16
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor DIEGO EUGENIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional (Caint), matrícula Siape nº 1758740, a participar das seguintes atividades sobre infraestrutura da qualidade, apoio ao setor produtivo e boas práticas regulatórias com entidades públicas e privadas nos Estados Unidos: Em Los Angeles, do evento Inter-American Coalitions for Business Ethics and Regulatory Convergence in the Medical Technology Sector; e em Washington D.C, de visitas técnicas ao National Institute of Standards and Technology (NIST), a Consumer Product Safety Commission (CPSC), além de evento organizado pelo Inmetro em conjunto com a Embaixada do Brasil em Washington D.C. sobre os desafios da infraestrutura da qualidade no Brasil, no período de 04 de junho de 2022 a 12 de junho de 2022.
Com ônus para o Inmetro no que tange às meias diárias (inclusive de trânsito), no trecho de Los Angeles e diárias integrais no trecho de Washington D.C, bem como seguro saúde no período total da viagem – PCDP nº 0584/22. (Processo SEI nº 0052600.004076/2022-62).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor FELIPE TIAGO MONTEIRO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343876, representando o Inmetro, a participar do “Taller regional sobre el etiquetado de eficiencia energética en el comercio electrónicoInmetro” no âmbito do projeto PTB – MERCOSUL “Fortalecimiento de la Infraestructura de la Calidad para el Fomento de la Eficiencia Energética”, em Montevidéu, Uruguai, no período de 13 a 18 de junho de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão custeados pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt – PTB. PCDP nº 496/22 (Processo SEI nº 0052600.004268/2022-79).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 2 | Página: 17
EXTRATO DO ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE EDIFÍCIO PÚBLICO Nº 1/2022
Acordo de Compartilhamento de Edifício Público que entre si celebram a União, por intermédio da Imprensa Nacional – IN, e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) – vinculado ao Ministério da Economia. Processo nº 00001.009221/2021-76. Objeto: Estabelecer procedimentos operacionais com vistas ao uso comum de áreas da IMPRENSA, bem como ao rateio proporcional das despesas, entre a IMPRENSA e o INMETRO. Vigência: A vigência deste Acordo de Compartilhamento de Edifício Público será de 5 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, de acordo com a Lei nº 8.666/93. Signatários: Heldo Fernando de Souza, pela Imprensa Nacional e Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Data da assinatura: 24/05/2022.
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98 | Seção: 3 | Página: 1
