Inmetro no Diário Oficial da União 23/06/2022

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DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projetos da Presidência, matrícula nº 6448564, na qualidade de Assessor do Presidente do Inmetro, participar de discussão para cooperação técnica na área de baterias de veículos elétricos e da assinatura de Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem como participar da realização de um workshop abordando a experiência coreana no tema e de visitas a empresas e laboratórios que atuam na área de infraestrutura da qualidade neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no período de 1º a 10 de julho de 2022. Com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.

As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 696/22. (Processo SEI nº 0052600.006006/2022-49).

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18


DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor PAULO HENRIQUE LIMA BRITO, Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, matrícula nº 314989, participar de discussão para cooperação técnica na área de baterias de veículos elétricos e da assinatura de Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem como participar da realização de um workshop abordando a experiência coreana no tema e de visitas a empresas e laboratórios que atuam na área de infraestrutura da qualidade neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no período de 1 a 10 de julho de 2022. Com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.

As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 700/22. (Processo SEI nº 0052600.005991/2022-75).

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18


DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor DIEGO EUGÊNIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, matrícula nº 1758740, a participar de discussão para cooperação técnica na área de baterias de veículos elétricos e da assinatura de Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Korea Testing Laboratory (KTL), bem como participar da realização de um workshop abordando a experiência coreana no tema e de visitas a empresas e laboratórios que atuam na área de infraestrutura da qualidade neste campo, em Seul, Coreia do Sul, no período de 1º a 10 de julho de 2022. Com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.

As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão custeadas pelo Korea Testing Laboratory (KTL) e LABELO PUCRS, respectivamente. PCDP nº 687/22. (Processo SEI nº 0052600.005985/2022-18).

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18


DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2022

“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.

Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, CANCELAR o afastamento do servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, com destino a Lausanne, Suíça, no período de 05 a 12 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, Seção 02, Página 21. Processo SEI 0052600.003154/2022-10.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18


PORTARIA Nº 237, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005441/2022-56, resolve:

Art. 1º Dispensar AUGUSTO POÇAS DA CUNHA, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Medição de Grandezas Físico-Químicas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18


PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004685/2022-11, resolve:

Nº 238 – Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Nº 239 – Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FG-1, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Nº 240 – Designar GIOVANNA FONSECA BORGUI DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 23/06/2022 Edição: 117 Seção: 2 Página: 18

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