PORTARIA Nº 374, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010815/2022-5, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010812/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE DE SÁ BROWN, para exercer a Função Comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010922/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, para exercer a Função Comissiona da do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
PORTARIA Nº 421, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010938/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
PORTARIA Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010916/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010924/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar LEA CONTIER DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1
Portaria INMETRO/COGEP 02 de 26/10/2022
Apostilar, a contar de 27 de outubro de 2022, tendo em vista a transformação de Cargos Comissionados Executivo….
íntegra da Portaria 02 Portaria Cogep 02-2022
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
| AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar do 21st IEEE INTERNATIONAL CONFERENCE ON MACHINE LEARNING AND APPLICATIONS, em Nassau, Bahamas, de 10 a 16/12/2022, com ônus INMETRO (Bolsa P&D ANEEL PD-07427-0421/2021 – diárias, passagens e inscrição). Dec. 1.387/95, art. 1º – IV. (Proc. 23069.186397/2022-42). |
íntegra do despacho >>> DESPACHO De 26 de outubro de 2022 – DESPACHO De 26 de outubro de 2022 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 76
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1298621-6, representar o Inmetro, participando da reunião anual do Sistema Interamericano de Metrologia, SIM Week 2022, em Castrie, Santa Lucia, no período de 29 de outubro a 06 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 001508/2022 (Processo SEI nº 0052600. 010697/2022-85).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o CANCELAMENTO de afastamento do país de RICARDO SAVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1650558, com destino a Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2022, seção 02, página 23. Processo 0052600.009893/2022-15.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1895649, representando o Inmetro, participar da reunião ordinária do Grupo de Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da reunião do Grupo de Especialistas de Laboratórios com os diretores de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA – AMA), em Montreal, Canadá, no período de 26 de novembro a 03 de dezembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão custeadas pela WADA. PCDP nº 1400/2022 (Processo SEI nº 0052600.009907/2022-92).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a servidora LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1804094, representar o Inmetro, compondo a delegação brasileira na 4ª Reunião do Conselho Diretivo (trinacional) do CENTRO LATINO-AMERICANO DE BIOTECNOLOGIA (CABBIO), em Buenos Aires, Argentina, no período de 07 a 10 de novembro de 2022 , com ônus limitado.
As despesas com diárias, passagens e seguro viagem serão custeados pelo processo CNPq 437 190/2016-1. PCDP nº 001510/22 (Processo SEI nº 0052600.010667/2022-79).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 70
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010817/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Inteligência, código FCE-1.01, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINE SOARES DE PAULA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Corporativa, código FCE-1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos, Cooperações, Apoio Administrativo e Atendimento ao Cliente, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLE CASSOL, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010911/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA AMORIM JORDAO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010923/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE SILVA MARTINES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar PATRICK FERREIRA BARROSO, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 68
PORTARIA Nº 395, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010809/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANI DE MORAES COELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 400, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010476/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar ELI ALVES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 401, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA MATOS FERNANDES, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE-1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 405, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010392/2022-73, resolve:
Ar. 1º Designar ROBERTO LIMA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 406, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar KAREN LÚCIA ALVES para exercer o encargo de substituta da Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010907/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Metrologia em Biologia, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010920/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 420, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010912/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Gabinete da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 422, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA MITIKO ADATI, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão do Núcleo de Inovação Tecnológica, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 423, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010921/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
PORTARIA Nº 424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010919/2022-60, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BOTTENTUIT LÓPEZ BALOTTIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 69
