Governo LULA pretende ampliar a quantidade de ministérios

Lula já fez acenos a partidos do centro e centro direita, alguns dos quais estiveram com Bolsonaro nos últimos quatro anos. “Ele certamente vai ter que abrir espaço nesse sentido e fará isso. A própria sinalização em ter chamado o PSD e o MDB para a equipe de transição demonstra isso”, explica Queiroz.

A mestre em ciência política Elaine Gontijo frisa que Lula, diferentemente de Jair Bolsonaro (PL), desde o princípio assumiu a intenção em ter um ministério alargado.

“Ao contrário de Bolsonaro, Lula não prometeu um ministério enxuto. O sentimento expresso é de necessidade de ‘reconstrução’. Obviamente, uma possibilidade de mais pastas deve ser parte do esforço de governabilidade a ser enfrentado por Lula, especialmente em tempos de orçamento secreto. Mas há também a expectativa de recriação de pastas que se mostraram necessárias, como é o caso do desmembramento do ‘superministério’ da Economia, além de pastas que se constituíram como proposta de campanha, como o provável Ministério dos Povos Originários”, diz a especialista.

Custeio e orçamento

O aumento no número de ministérios gera uma ampliação do custeio, dada a necessidade de ampliação da estrutura física para acomodação das novas pastas e de criação de novos cargos em comissão. Mas especialistas avaliam que o incremento de despesas é marginal, dada a magnitude do orçamento federal.

Lula indicou que vai desmembrar o “superministério” da Economia, por exemplo, que incorporou diversas pastas da área econômica. Nesse caso, boa parte da estrutura que hoje funciona como secretaria vai virar ministério.

“Mais relevante nesse aspecto é o quanto teremos de orçamento para cada um desses ministérios, para dar efetividade às políticas públicas que eles pretendem implementar”, explica o especialista Thiago Queiroz.

“Sem recurso para desenvolver as políticas, não há razão de ser para a criação de novos ministérios. Será um verdadeiro desafio para o presidente eleito manejar esse dilema, especialmente no primeiro ano de mandato, com um projeto orçamentário que não foi elaborado por sua equipe. A conferir como Lula irá lidar”, conclui Gontijo.

Pastas que Lula pretende criar

No documento em que sintetiza as propostas para a gestão, o próximo presidente do país se comprometeu com a criação de pelo menos cinco pastas:

• Ministério da Segurança Pública;
• Ministério da Mulher;
• Ministério da Igualdade Racial;
• Ministério dos Povos Originários; e
• Ministério da Cultura.

Três dessas pastas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) já existiram em governos anteriores, mas acabaram unificadas durante a gestão de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O Ministério dos Povos Originários já havia sido prometido por Lula durante a campanha presidencial. Em evento com lideranças indígenas do Pará, o petista defendeu a criação de um órgão dedicado exclusivamente à causa, pasta que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.

A lista de possibilidades já citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha também inclui outros sete órgãos do primeiro escalão. Lula prometeu ainda a retomada das seguintes pastas:

• Ministérios do Planejamento, da Fazenda, e da Indústria, atualmente incorporados na pasta da Economia;
• Ministério dos Direitos Humanos, que hoje integra a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos;
• Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, hoje incorporados à Agricultura.

O presidente eleito divulgou que estuda a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a Previdência Social, tema que prometeu tratar entre as prioridades de governo.

Histórico

Em 2018, na transição da gestão Michel Temer (MDB) para a de Jair Bolsonaro (PL), a equipe do eleito indicou 10 grupos técnicos. Desde a campanha, Bolsonaro defendia um “enxugamento” da máquina pública e chegou a prometer, “no máximo, 15 ministros”, mas acabou flexibilizando.

A cientista política Elaine Gontijo analisa que havia uma inexperiência da equipe de transição de Bolsonaro quanto ao formato de governo para a garantia de governabilidade e mesmo quanto à necessidade de estrutura para a consecução das políticas públicas.

O atual governo conta com 23 pastas — eram 22 na posse, número inferior às 29 da gestão emedebista. Ao longo do mandato, o atual mandatário da República retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.

Com a última reforma ministerial, feita em março deste ano, ele passou a ter apenas quatro ministros da configuração original do governo: Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:

• Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
• Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
• Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu reforma que reduziu o número de pastas de 32 para 29. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
• Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios, como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.

Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 10/11/2022