DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2635453, representando o Inmetro, participar da primeira reunião presencial do Terceiro Workshop M4DT Caburek, que promove o desenvolvimento de serviços relacionados a Transformação Digital dos Institutos Nacionais de Metrologia na área do SIM (Sistema Interamericano de Metrologia), em Lima, Peru, no período de 20 a 25 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão custeados com recursos oriundos do SIM providos por um projeto patrocinado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). PCDP nº 001573/2022 (Processo SEI nº 0052600.011042/2022-24).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 13
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extinção de Termo de Permissão de Uso Imóvel – RD nº 02.14.030.0/21. Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e a Permissionária: Adriana Maria da Silva, CPF: ***.183.058-**. Objeto: Extinguir, a partir de 07/10/2022, o Termo de Permissão de Uso de Imóvel, R.D. Nº 02.14.039.0/21, considerando a remoção da PERMISSIONÁRIA para o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. Fundamento Legal: RE/DIR-037.12 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: Permanentemente, a partir da data desta publicação. Data da assinatura: 10/11/2022. Assinatura: Pelo INPE: Mônica Elizabeth Rocha de Oliveira, CPF: ***.144.804-** – Coordenadora-Geral de Gestão Organizacional.
Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 9
RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 12/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 012/2022 – Processo INMETRO n.º 0052600.011066/2021-01 – Objeto: Aquisição de equipamentos de pequeno, médio e grande porte que irão compor o Laboratório Didático multidisciplinar do novo Curso Técnico em Biotecnologia do Inmetro, localizado no prédio 32, Campus de Xerém, Av. Nossa Senhora das Graças Nº 50, Xerém, Duque de Caxias- RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedoras da licitação as empresas: MCIENTIFICA LTDA, CNPJ: 05.230.436/0001-90, itens 8 e 9, valor R$ 6.850,00;OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, itens 3, 4, 10, 14, 20 e 22, valor R$ 7.410,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, itens 5 e 19, valor R$ 2.572,46; POLUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.287.498/0001-02, item 6, valor R$ 6.130,00; ABBS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 13.602.058/0001-57, item 21, valor R$ 13.685,00; ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37, itens 31 e 32, valor R$ 760,00; INFRAIND EQUIPAMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO – EIRELI, CNPJ: 20.266.901/0001-37, item 26, valor R$ 1.150,00; ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 24.103.721/0001-95, itens 2, 11, 13 e 16, valor R$ 10.462,42; HILDON CHAVES, , CNPJ: 28.931.351/0001-35, item 1, valor R$ 4.849,00; SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, item 23, vallor R$ 1.117,90; CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, CNPJ: 34.055.837/0001-50, itens 12 e 18, valor R$ 3.514,00; QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88, item 7, valor R$ 7.198,96; E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70, itens 24 e 30, valor R$ 25.799,00; FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.214.782/0001-37, itens 27 e 28, valor R$ 6.879,00; SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09, item 17, valor R$ 983,00 e ICP INOVAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.427.738/0001-04, item 29, valor R$ 21.700,00. Os itens 15 e 25 foram cancelados no julgamento. Valor Global da Ata: R$ 121.060,74.
GILSON DA SILVA ALMEIDA – Equipe de Apoio
(SIDEC – 11/11/2022) 183023-18205-2022NE800000
Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 41
