Inmetro no Diário Oficial da União 28/11/2022

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PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009415/2022-05, resolve:

Nº 528 – Dispensar THAÍS GUSMÃO DE ALMEIDA SILVA do encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, DAS 101.4.

Nº 529 – Designar MARCELO PAGOTTI JOÃO para exercer o encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORREA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 25


PORTARIA Nº 523, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011048/2022-00, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Análise de Gases, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 25


PORTARIA Nº 520, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011070/2022-41, resolve:

Art. 1º Designar FABIANO BARBIERI GONZAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Eletroquímica, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 25


PORTARIA Nº 518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011047/2022-57, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO ABREU DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Alta Tensão, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Elétrica da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 515, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011393/2022-35, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA MARCELA LANDI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Propriedades Termofísicas e Espectroscopias, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 509, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011018/2022-95, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Força, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 506, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011017/2022-41, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Propulsão, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 504, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011001/2022-38, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia, Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 501, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011025/2022-97, resolve:

Art. 1º Designar JÚLIO DUTRA BRIONIZIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 499, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011037/2022-11, resolve:

Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Vibrações, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 496, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011035/2022-22, resolve:

Art. 1º Designar PAULO MEDEIROS MASSARANI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Ensaios Acústicos, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 493, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010989/2022-18, resolve:

Art. 1º Designar SAMUEL ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Vazão de Gás, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluídos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 1 Página: 43


PORTARIA Nº 490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011003/2022-27, resolve:

Art. 1º Designar AMSTERDAM DE JESUS SOUZA MARQUES DE MENDONÇA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Fluídos, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluídos, da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24


PORTARIA Nº 481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011016/2022-04, resolve:

Art. 1º Designar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Pressão, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA – Substituto

Publicado em: 28/11/2022 Edição: 223 Seção: 2 Página: 24

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