PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.010755/2022-71, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS NETO, matrícula SIAPE n. 1264209, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.010109/2022-11, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ELSENIR ANDRADE PIMENTEL, matrícula SIAPE n. 0448550, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.006590/2021-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora JULIANA FREITAS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 1343955, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 184, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052600.002422/2021-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora MARIA CRISTINA HONORATO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1351315, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 33
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011950/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEA CONTIER DE FREITAS, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, a contar de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010354/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço do Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 544, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011058/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Interferometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011728/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia Óptica Primária, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011436/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar BRAULIO SOARES ARCHANJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Microscopia, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 535, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052600.010580/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora SARA MARTINS MARQUES, na condição de filha do ex-servidor CELSO RICARDO SALLES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0448628, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, falecido em 11 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VI “a” do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 534, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo nº 0052600.010580/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JUREMA PINTO MARTINS MARQUES, na condição de cônjuge do ex-servidor CELSO RICARDO SALLES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0448628, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, falecido em 11 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011753/2022-07, resolve:
Nº 532 – Dispensar JUDSON TRINDADE RAMOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Executivo Financeiro, código FCE-1.01, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 533 – Designar CARLOS OTÁVIO ARAUJO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo Executivo Financeiro, código FCE-1.01, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 531, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011818/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar IAGO CARVALHO CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Corporativa, código FCE 1.07, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.010832/2022-92, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “I”, ocupado pelo servidor JUDSON TRINDADE RAMOS, matrícula SIAPE nº 2314656, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de novembro de 2022.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 32
PORTARIA Nº 437, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com os Processos SEI! n. 0052600.022705/2018-50 e n. 0052600.009968/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Walace Cestari de Freitas, matrícula SIAPE nº 1894163, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “II”, a partir de 28 de setembro de 2022.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/12/2022 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 31
