PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Nº 7– DISPENSAR
IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO da função de Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código FCE 1.15. Nº 8– EXONERAR, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: LENILTON DURAN PINTO CORREA do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade, código CCE 1.15; PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA do cargo de Diretor de Metrologia Legal, código CCE 1.15; e PAULO HENRIQUE LIMA BRITO do cargo de Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, código CCE 1.15. Nº 9– EXONERAR MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código CCE 1.17. |
ìntegra das portarias >>>PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 – Extra B | Página: 1
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.012267/2022-06, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ROBERTO MAYR, matrícula SIAPE n. 1160133, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-C | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.001980/2022-48, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 448380, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-C | Seção: 2 | Página: 20
