- Lula discursa no Planalto: ‘Vou combater todas as formas de desigualdade’; leia íntegra
- Posse de Lula: a trajetória de Geraldo Alckmin e como deve ser sua atuação como vice-presidente
- Revogaço: Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais
- Na noite da posse, Diário Oficial nomeia os 37 ministros de Lula
- Veja quem são os representantes do povo brasileiro que subiram a rampa com Lula
Lula discursa no Planalto: ‘Vou combater todas as formas de desigualdade’; leia íntegra
Em discurso a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, após receber a faixa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o combate à desigualdade será a prioridade em seu terceiro mandato.
Mais cedo, ele já havia discursado no Congresso Nacional. À noite, após os discursos no Congresso e no Planalto, o presidente falou brevemente a apoiadores no “Festival do Futuro”, evento organizado pelo PT na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
“Assumimos o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade. De renda, de gênero e de raça. Desigualdade entre quem joga comida fora e quem só se alimenta de sobras. É inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”, disse Lula em frente ao Planalto.
“É inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo. Somos um povo de muitas cores, e todas devem ter os mesmos direitos. Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele.”
Leia a íntegra da matéria da BBC >>> www.bbc.com/portuguese/brasil-64141912
Posse de Lula: a trajetória de Geraldo Alckmin e como deve ser sua atuação como vice-presidente
Filiado ao PSB em março de 2022, após 33 anos no PSDB, Alckmin assumiu um papel simbólico e prático importante durante a campanha eleitoral de Lula e, depois da vitória, assumiu a coordenação da transição de governo.
No mandato que se inicia, o paulista de Pindamonhangaba assume não só a função de vice, mas também de ministro da Indústria — demonstrando que ele deve ser bastante ativo no governo. A entrega de um ministério para ele fez parte do acordo do PT com o PSB para a formação da chapa.
Aliados de Alckmin afirmam que ele tem também a expectativa de assumir a cadeira presidencial diversas vezes, já que Lula tem dito que pretende viajar para “recuperar a imagem e o prestígio” do Brasil no exterior.
Cultivando a aura de homem simples, centrado e pai de família, Alckmin sempre manteve alta popularidade em São Paulo apesar da admitida falta de carisma. O apelido de “picolé de chuchu” foi levado com bom humor pelo candidato a vice durante a campanha ao lado de Lula — Alckmin chegou a dizer em uma propaganda que “lula é um prato que cai bem com chuchu”.
Leia a íntegra da matéria da BBC >>> www.bbc.com/portuguese/brasil-64142063
Revogaço: Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais
O primeiro ato como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo as decisões do antecessor que facilitaram acesso a armas. O petista também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.
Entre os decretos assinados no Palácio do Planalto no início da noite deste domingo, 1º, um que inicia a restruturação da política de armas. Conforme o texto, ficam suspensos os novos registro para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições de uso permitido também serão reduzidos.
No governo Bolsonaro, cresceu exponencialmente o número de armas em mãos de civis. O registo de CACs, sob cuidados do Exército, se tornou uma forma de abreviar o procedimento para porte de armas, hoje autorizado pela Polícia Federal.
O mesmo decreto antiarmas determina que as pessoas que receberam porte de armas a partir de 2019 terão que se recadastrar na Polícia Federal. O prazo do recadastramento será de 60 dias. Segundo anúncio feito pelo novo governo, passou a ser proibido o transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos. O número de armas por pessoa também caiu de seis para três. Em 60 dias, o governo promete editar novas regras sobre a política de acesso a armas e munições.
Um dos despachos de Lula determina que os ministros apresentem planos para tirar empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC de planos de desestatização. O presidente também deu prazo de um mês, por meio de despacho, para que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie decisões da gestão Bolsonaro que impuseram sigilo sobre informações consideradas públicas.
Outro despacho de Lula restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza uso de mais de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o desmatamento. A iniciativa existe há 14 anos, mas foi deixada pela gestão Bolsonaro em 2019 por diferenças políticas com chefes dos países que abasteciam o Fundo.
Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo. O presidente petista que assume o Poder Executivo pela terceira vez assinou os documentos ainda com a faixa presidencial sobre o ombro.
O “revogaço” de medidas de Bolsonaro era um compromisso de campanha e vinha sendo preparado pela equipe de transição.
Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros de Estado.
Lula assinou as seguintes MPs:
- organização da Presidência da República e dos ministérios;
- pagamento de R$ 600 para as famílias que recebem o Bolsa Família;
- prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.
E baixou os seguintes decretos:
- decreto que inicia a restruturação da política de controle de armas e suspende registro para aquisição de armas de uso restrito por CACs.
- decreto que restabelece combate ao desmatamento na Amazônia e nos demais biomas;
- decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de mais de R$ 3 bilhões de doações internacionais para combate ao desmatamento.;
- revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
- decreto que garante inclusão de crianças e adultos com deficiência na educação;
- decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
- despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
- despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
- despacho que determina à Secretaria-Geral da Presidência, elaboração de proposta de recriação do programa Pró-Catadores, projeto que fomenta atividades dos catadores de materiais recicláveis.
- despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em até 45 dias.
Crédito: Vinícius Valfré e Adriana Fernandes / O Estado de São Paulo 02/01/2023
Na noite da posse, Diário Oficial nomeia os 37 ministros de Lula
Nomes dos chefes das pastas foram publicados no documento na noite em que Lula foi oficializado como presidente do país
O Diário Oficial da União publicou neste domingo (1º/1) a nomeação da equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, são 37 ministérios na nova gestão petista — 14 a mais do que o registrado no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Leia a íntegra da matéria do Metrópoles >>> www.metropoles.com/brasil/na-noite-da-posse-diario-oficial-nomeia-os-37-ministros-de-lula
Veja quem são os representantes do povo brasileiro que subiram a rampa com Lula
Oito representantes de grupos sociais passaram a faixa presidencial ao presidente. O petista tomou posse neste domingo, 1º de janeiro
Ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do vice, Geraldo Alckmin, acompanhado por Lu Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto neste domingo, 1º de janeiro, com oito representantes de grupos sociais. O grupo de cidadãos passou a faixa para o petista, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a seguir o rito democrático e saiu do país.
Leia a íntegra da matéria do Correio Braziliense >>> www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/01/5063027-veja-quem-sao-os-representantes-do-povo-brasileiro-que-subiram-a-rampa-com-lula.html
