O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pela Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.001143/2023-78, resolve:
Nº 28 – Dispensar MARCELO PAGOTTI JOÃO do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13.
Nº 29 – Designar JOSE ARAUJO SOUZA NETO para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 10/02/2023 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 22
Desde já desejo sucesso ao novo substituto dna chefia de Gabinete do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.