Pela terceira semana seguida, de 24 a 27 de abril, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de seus órgãos delegados em todo o país foram às ruas, como parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
Nesta etapa, o foco foi capacetes de ciclomotores (anteriormente foram balanças e kit GNV). Foram verificados 17.198 produtos, para checar se atendiam os requisitos mínimos de segurança previstos nos regulamentos e se apresentavam o selo do Inmetro. Nas ações, os técnicos também orientaram vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados.
Em todo o país, foram identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “O resultado é bastante positivo e confirma não somente o comprometimento de empresários, mas também a conscientização da sociedade em comprar produtos certificados. São uma demonstração, também, da eficácia das ações do Inmetro para garantir produtos seguros no mercado”, comentou o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Confira as informações obrigatórias que os capacetes devem possuir:
- Os capacetes regulamentados têm o seu berço interno protegido com uma camada espessa de isopor, espuma e tecido antialérgico, que permitem maior absorção do impacto.
- Todo capacete certificado possui o nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP). O Selo de Identificação da Conformidade deve ser gravado na parte externa do produto, de forma visível, legível e indelével.
- A empresa autorizada deve manter de forma obrigatória no produto a designação do modelo certificado e na etiqueta de marcação interna do capacete.
Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e terá duração de 90 dias. A cada semana, o foco será em um produto diferente. As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).
fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ inmetro-verifica-17-198-capacetes-de-motos-no-pais – 29/04/2023
