DESPACHO DE 09 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS INTEGRAIS COM A VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM FUNDO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA – SIM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor JUAN CARLOS MATEUS SÁNCHEZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1478490, para representando o Inmetro, participar como painelista durante a celebração do Dia Mundial da Metrologia (WMD) 2023 e na Semana de eventos do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), em Bogotá, Colômbia, no período de 22 a 25 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.003861/2023-8).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 2 | Página: 17
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 – UASG 183023 / Nº Processo: 52600.008498 /2021-26. – Pregão Nº 5/2023.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.
Contratado: 05.197.932/0001-90 – HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva para apoio e suporte à operacionalização dos serviços de ouvidoria do Inmetro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 394.368,24. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 – 22/05/2023).
Publicado em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 28