PORTARIA Nº 217, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004918/2023-67 , resolve:
Art. 1º Designar VICENTE MENEGAZ MELGARE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa da Surrs, código FCE 1.01, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004914/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar JAIR JOSE TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia na Surgo, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004913/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO GREGORIO MENITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica da Surgo, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004912/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar NEOMAR RODRIGUES MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Administrativa da Surgo, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004919/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar JOEL FRANCESCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica da Surrs, código FCE 1.01, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004921/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar CRISTOL DE PAIVA GOUVÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia na Surrs, código FCE 1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004923/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FLORES PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 17
