PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.005027/2023-28, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0448025, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 99, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.012369/2022-13, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARCO AURÉLIO DINIZ MACIEL, matrícula SIAPE n. 448682, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA STN/MF Nº 832, DE 31 DE JULHO DE 2023
Altera os Anexos da Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013 e revoga a Portaria STN/ME nº 5785, de 28 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 285, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, e tendo em vista o disposto no §4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Decreto nº 11.501, de 25 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Os Anexos I, III e IV da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de agosto de 2023.
Art. 3º Revoga-se, em 11 de agosto de 2023, a Portaria STN/ME nº 5785, de 28 de junho de 2022.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SECCIONAL/CORRELATO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL
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ÓRGÃO SECCIONAL /CORRELATO |
MPPFS |
MPEOF |
TOTAL |
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NS |
NI |
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….. INMETRO (MDIC) |
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Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 24
