PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008369/2023-08, resolve:
Nº 496 Dispensar, a partir de 02/11/2023, MAÍRA CAUHI WANDERLEY, do encargo de substituta de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, FCE 1.13.
Nº 497 Dispensar, a partir de 02/11/2023, MAÍRA CAUHI WANDERLEY, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Procuradoria Federal junto ao Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008862/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código CCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 2 | Página: 16
A experiência e competência devem ser indicativo pra cargos comissionados no Inmetro, além de utilizar servidores públicos efetivos para ocupação de cargos