Vai ter reajuste para o servidor federal em 2024?

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O clima entre as categorias do funcionalismo federal é tenso. Todas se perguntam: “e aí, vai ter reajuste para 2024?”. E, por mais que pareça simples, a resposta se quer existe neste ponto.

Ao longo da última semana, as maiores entidades representativas dos servidores, que atendem a cerca de 1.5 milhão de pessoas, criticaram a “letargia” do governo federal para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Na sequência, órgãos em todas as cidades do país passaram por um dia de paralisação.

A briga pelo reajuste já está acontecendo, mas agora toma proporções mais dramáticas, já que o orçamento da União tem pouco mais de um mês para ser aprovado. E, nele, é preciso constar o reajuste. Mas, a esse ponto, a principal reivindicação dos representantes dos funcionários públicos é reaver as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos seis anos. A avaliação das categorias é a de que houve avanços com a criação das Mesas de Negociação setoriais e permanentes, mas é necessário que o diálogo promovido não seja tratado como meio de protelação indefinida de soluções.

Os representantes dos servidores públicos solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês, com a garantia de haver contrapropostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O próximo encontro está marcado para esta quinta-feira. É uma corrida contra o tempo.

Do outro lado das demandas, há também as não-remuneratórias, que podem servir como consolação aos servidores, caso a falta de reajuste e recomposição se concretizem.

Há dois meses, em reunião com sindicalistas, o governo não apresentou uma margem de correção salarial para o ano que vem. Segundo representantes do MGI, a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão da recomposição. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1%. A pasta chegou a afirmar que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta. A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto.

Principais representantes destacam esperança para inclusão no orçamento

Sérgio Ronaldo, dirigente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, diz que está otimista com as sinalizações da ministra Esther Dweck a respeito da melhoria na economia brasileira para 2024, que resultaria em recomposições.

Diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Romero destaca que o movimento de mobilização deve crescer.

– Estamos atuando na Câmara dos Deputados e insistindo com o relator do orçamento para que seja elevado o montante destinado a pessoal e encargos.

Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, uma das pedidas mais centralizadoras às categorias é a de realizar uma negociação plurianual de recomposição.

– A ideia é que o governo pague, em parcelas nos próximos três anos, parte do que perdemos dos nossos salários para a inflação. O percentual pedido gira em torno dos 20%, com algumas variações – conclui.

O dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social Moacir Lopes destaca que toda a luta das categorias é pela recomposição, porque, para que seja conquistado um reajuste de fato, é preciso reverter o cenário de anos sem valorização dos salários dos servidores.

– O governo recua e diz que não tem como garantir o que pedimos. Estamos mantendo as perdas do passado. recomposição mesmo. Para sair reajuste, temos que construir uma grandessíssima luta. Só greve vai resolver, se não entrar no orçamento.

Governo confirma diálogo com entidades

“Foram criadas até o momento 21 mesas específicas de negociação, para tratar justamente das situações inerentes à cada área, em um novo sinal de compromisso do Ministério da Gestão com o diálogo e a reconstrução da capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade. O governo se mantém aberto ao diálogo com servidores e categorias representantes”, ressalta a pasta, em nota.

Posicionamento do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou o seguinte:

“O Ministério da Gestão reafirma seu compromisso de diálogo com todas as categorias, motivo pelo qual reabriu a Mesa Permanente de Negociação este ano, já promovendo o primeiro acordo entre servidores e governo desde 2016. O acordo resultou no reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores públicos federais e aumento de 43,6%, representando no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Foram criadas até o momento 21 mesas específicas de negociação, para tratar justamente das situações inerentes à cada área, em um novo sinal de compromisso do Ministério da Gestão com o diálogo e a reconstrução da capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade. O governo se mantém aberto ao diálogo com servidores e categorias representantes. 
 

Em outubro, foi firmado o primeiro acordo entre servidores públicos federais e Governo Federal, intermediado por uma mesa específica e temporária de negociação. Os primeiros beneficiados foram os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. O acordo prevê a criação do Plano Especial de Cargos da Funai e da carreira Indigenista, que será composta por dois cargos: Especialista em Indigenismo, e Técnico em Indigenismo. 

Além disso, em novembro, Governo Federal e servidores firmam acordo para reestruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O acordo estabelece a reestruturação das carreiras e também do Plano Especial de Cargos da Agência. Desse modo, a remuneração dos servidores integrantes das carreiras e do Plano Especial de Cargos (PEC) será equiparada à remuneração dos servidores das carreiras e dos PECs das demais agências reguladoras, e se dará em três parcelas: janeiro de 2024, janeiro de 2025 e em janeiro de 2026.

A rubrica de gastos com pessoal tem cerca de R$ 1,5 bilhão a mais que a do ano passado. Esse recurso pode ser usado para reajuste ou benefícios. Importante ressaltar que a nova regra fiscal permite o envio de mensagem ao Congresso no começo do ano que vem com ajuste dos valores desde que haja melhora da arrecadação no segundo semestre deste ano.”

Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 13/11/2023

 

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