Inmetro no Diário Oficial da União 02/01/2024

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.000282/2023-84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.° 001/2023

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a avaliação do desgaste de projetos de próteses para substituição total de joelho que possuem estabilização posterior ou retenção do ligamento cruzado com o objetivo de determinar, em etapa laboratorial, o desgaste de dois modelos de prótese ortopédica de joelho, um com retenção do ligamento cruzado e outro com estabilização posterior por meio de um equipamento simulador que realiza a aplicação das cargas e dos movimentos representativos da biomecânica da marcha humana, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO (em anexo).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (CONTRATADA), Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (FUNDAÇÃO DE APOIO).

DO COORDENADOR: Para coordenar as atividades deste instrumento, a CONTRATADA designa como coordenador o servidor Rafael Mello Trommer, inscrito no SIAPE sob o número 17XXX85.

DO CUSTO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O preço total para a execução dos serviços contratados é de R$ 241.951,34 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), que serão pagos pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico, na forma aqui disposta. O preço é composto pelo valor devido para a execução dos serviços em si e utilização da infraestrutura da CONTRATADA, no montante de R$ 217.756,21 (duzentos e dezessete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), e pelo valor devido pela gestão administrativa a ser realizada pela FUNDAÇÃO DE APOIO, equivalente a R$ 24.195,13 (vinte e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e treze centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (CONTRATADA): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, OLEKSII KUZNETSOV e RAFAEL MELLO TROMMER, Testemunhas; pela empresa Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE): FERNANDO GUERRA PIRES, Diretor Geral; e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (FUNDAÇÃO DE APOIO): JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.

Publicado em: 02/01/2024 Edição: 1 Seção: 3 Página: 31


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: N.º 52600.006018/2023-54.  ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

CELEBRAM: Na qualidade de CEDENTE o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ 00.662.270/0003-20, e o Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, 04.074.457/0001-00, CESSIONÁRIO.

OBJETO: A cessão de uso de bem móvel pertencente ao Inmetro, que disponibilizará à CESSIONÁRIA o seguinte bem: Detector de Tubo Multiplicador – AEW9922 – pertencente ao Espectrômetro de Emissão Ótica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES); Marca: Horiba; Modelo: Jobin Yvon Ultima 2; Número de Série: POOU/1268; Número de Patrimônio Inmetro: 211993.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.  DATA: 05.12.2023

ASSINAM: SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA – Diretora do CETEM e OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO – Diretor da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Publicado em: 02/01/2024 Edição: 1 Seção: 3 Página: 31


EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 – UASG 183023

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 52600.011434/2019-98.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 17.298.685/0001-05 – B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 005/2022 (SEI nº 1207438), sendo o valor global atualizado do Contrato rescindido, passou a ser de R$ 2.532.094,13 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil noventa e quatro reais e treze centavos), conforme Nota Técnica nº 28/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1671955), Planilha de Custos Repactuação 2023-2024 B7 – Rev Dicoc (SEI nº 1661179) e Planilha de Memória de Cálculo Retroativo (SEI nº 1670445). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo é de R$ 69.849,37 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), com base na Nota Técnica nº 28/2023/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1671955) e Planilha de Memória de Cálculo Retroativo (SEI nº 1670445). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.094,13. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 – 29/12/2023)

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 – UASG 183023

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 52600.001380/2020-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 – TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: i) suspensão do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n.° 28/2021 (SEI nº 1060362) por acordo entre a Contratante e a Contratada, a partir do dia 24 de outubro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, considerando 120 (cento e vinte) dias, com base na Nota Técnica nº 60/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1687737), em consonância ao parágrafo único do artigo 8.°; art. 57, § 1.°; Inciso II, do artigo 65 e § 5.° do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93; e ii) prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda – Vigência e no art. 57, § 1.°, Inciso II, da Lei 8.666/1993, com base na Nota Técnica nº 60/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1687737), com início na data de 01/01/2024 e termino em 27/08/2024. O prazo de execução do objeto é de 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 15/03/2024, encerrando-se em 13/07/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento “Cronograma Revisado’ (SEI nº 1687725). Vigência: 01/01/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.506,91. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 – 29/12/2023).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 – UASG 183039

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00526.020072/3820-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 1/2020, conforme art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 – 29/12/2023).

Publicado em: 02/01/2024 Edição: 1 Seção: 3 Página: 31

 

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