Após ano intenso de negociações com o governo, sindicatos fazem pleito por melhorias
O ano de 2023 encerrou e os servidores federais ficaram com o “gostinho” de que faltou algo: o percentual de reajuste salarial.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, o governo federal formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.
A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resulta em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Mas o que aguarda o funcionalismo para este ano?
Na mesma proposta, feita em 21 de dezembro, o secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo revelou o plano de elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste dos auxílios. As mudanças serão implementadas a partir de maio de 2024.
As entidades representativas dos servidores do Executivo Federal têm até a terça-feira para prepararem e enviarem uma contraproposta ao governo.
A maior preocupação dos sindicalistas é que aposentados e pensionistas, os quais não recebem auxílio alimentação e pré-escolar, ficaram de fora das conquistas de reestruturação.
De olho na Reforma…
Outro ponto para ficar de olho é em uma possível reestruturação do modelo do serviço público brasileiro. Isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou que em 2024 uma das principais agendas do Congresso Nacional será a discussão sobre a Reforma Administrativa. Atualmente, está em tramitação no Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2020.
Dentre as alterações propostas no texto, estão a restrição da estabilidade dos servidores, que passaria a ser aplicada somente a cargos típicos de Estado.
A PEC ainda busca eliminar benefícios na administração pública, como as férias superiores a 30 dias, os adicionais por tempo de serviço, o aumento das remunerações ou as parcelas indenizatórias com efeitos retroativos. Também está previsto o fim das licenças-prêmios e da aposentadoria compulsória como forma de punição ao servidor.
Os servidores federais da Segurança Pública têm uma boa notícia para começar o ano.
Na última semana, o MGI formalizou três acordos de reestruturação remuneratória entre o governo federal e servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Esses acordos abrangem as carreiras de Delegado da Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal, bem como Policial Rodoviário Federal, sendo mediados em mesas temporárias de negociação.
Na classe especial da PF, a mais alta, o reajuste acumulado será de 22,6%. Com isso, delegados no topo da carreira irão receber R$ 41,3 mil em 2026. Na terceira classe, o aumento será de 7,77%.
O aumento será feito em três parcelas, em agosto de 2024, maio de 2025 e em maio de 2026.
As negociações com os policiais penais ainda estão em andamento e devem ser finalizadas nos próximos meses, já que as federações dos policiais penais realizam nesta semana reuniões para chegar a um consenso.
Sindicatos apontam que intensificarão movimentos de cobrança
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, destaca que a luta dos servidores neste ano será intensa. A pauta prioritária é o encerramento da campanha salarial em curso, destaca ele. Segundo Marques, a proposta feita pelo MGI feita em dezembro foi “aquém das expectativas” e reflete no congelamento dos salários dos servidores.
– Para além da pauta salarial, temos que uma lista extensa de propostas de fortalecimento da Administração Pública, como a melhoria no formato dos concursos, o incremento em digitalização e sustentabilidade, a regulamentação do direito de greve e da negociação coletiva, a implementação de cotas e de uma metodologia de gestão de desempenho, assim como a racionalização do sistema de carreiras – diz.
De acordo com Sérgio Ronaldo, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, é preciso “interromper o ciclo de desvalorização do servidor público”.
– Temos um caminho árduo de luta pelo frente. É preciso arregaçar as mangas e nos mobilizar e se preciso for com greve para retomar os serviços públicos no Brasil. Para a amortização da dívida, o agronegócio, não há limites no orçamento. Então, se entre as prioridades desse governo está o povo, não pode faltar investimento em serviços públicos que são o alicerce de um Estado de fato forte e democrático. Nossa tarefa é organizar cada vez mais a categoria para que tenhamos sindicatos fortes com recursos para fazer campanhas fortes e conseguir conquistas e avanços em nossas reivindicações. Este é um trabalho diário. Nossa conquista para 2024 vai ser do tamanho de nossa mobilização.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 08/01/2024
Em 1997 mi aposentei com 22 salário mínimo hj estou com 3 eu era funcionário da ufersa no rn
Quando um dia governantes olharem para nós como verdadeiros servidores aí teremos valor, Sou professor da UFCG, quando entrei no serviço público em dezembro de 1989 como professor graduado recebia em torno de 22 salários mínimos, hoje com doutorado recebo em torno de 12 salários mínimos,isto contando que tenho 34 anos de exercício da função.Infelizmente após tantos anos andamos para trás em termo de salário. Feliz 2024 para todos nós!
Infelizmente os governos que passaram só tiraram os direitos dos servidores, o tempo de serviço acabou com a vida da categoria . Hoje no Brasil chegou a 40 anos e diante já é considerado velho para o trabalho. No PIB, o servidor nunca cabe o servidor, devido a roubalheira.
Infelizmente alguns políticos e integrantes do governo, com intuito de modificar leis que beneficiam só eles e prejudicam quase que a totalidade dos servidores públicos, principalmente os aposentados.
Chamo Raimundo André dos Santos Pacheco, sou casado, pai de 03 filhos (02 rapazes e uma menina), tenho 56 anos e sou Servidor Administrativo da Polícia Federal no Amazonas.
O motivo do meu contato é o seguinte:
Hoje há um pedido de Reestruturação da Carreira de Agente Administrativo da Polícia Federal.
Todas informações que precisarem podem obter com o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF – SINPECPF. A situação da nossa categoria é preocupante, e de extrema importância para o bom funcionamento dos trabalhos operacionais dentro da Polícia Federal.
A falta de um Plano de Carreira, está fazendo com que Servidores Administrativos abandonem a Polícia Federal, e o quadro de Servidores hoje encontra-se defasado e caótico em todos os estados da federação, face á grande defasagem no número desses profissionais que contam com extrema habilidade e nível altíssimo de qualificação
Hoje, a Polícia Federal precisa de no mínimo 5 mil servidores administrativos, o último concurso público para essa área aconteceu em 2014, e lá se vão 10 quase 10 anos. Em contraponto, de 2014 a 2023, houveram inúmeros concursos para área policial.
Outra questão que muito preocupa é o flagrante e vergonhoso desvio de função dentro da Instituição, ou seja, Policiais que eram pra estar na linha de frente do combate aos diversos tipos de delitos, estão fazendo trabalho administrativo, desviando sua função, com a anuência dos gestores.
Tal fato, desperdiça, e, pode-se assim dizer, joga pelo ralo, centenas de milhares de reais todos os meses. Pois o Operador de Polícia Federal, recebe salário de policial mas na prática executa serviço administrativo. Tudo isso custa caro e quem paga é a sociedade brasileira por esse criminoso desperdício de dinheiro público.
Não posso ficar calado sem fazer essa denúncia recorro a aos meios de comunicação e esse canal informativo para que analise essas informações, e se for o caso procure o Ministério do Planejamento e o atual governo, pois penso que é quem deveria promover a reestruturação da profissão e promoção de novos concursos públicos.
Desde já agradeço pelo espaço aberto de comunicação.
Que Deus o abençoe.
E os aposentados que estamos passando por dificuldades, remédios caros e custo com alimentação sem receber nem um auxílio,temos que voltar a trabalhar depois de velhos ,para receber salário justo.
Nós temos que receber reajuste ,da qui a pouco estamos ganhando o minimo,estou indignada……
O servidor publico ativo ou aposentado sempre é massacrado aumento divido em três (3)Anos ja estamos anos e anos sem ter reajuste e congelado que sofrimento este nosso digo todos os servidores público tanto Estadual com Federal
Da GEAP já saí porque não pude pagar, aposentado, 79anos sem plano de saúde meu nome Helio Goncalves da Silva, mat. SIAPE 0564874.