Inmetro no Diário Oficial da União 16/01/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.0000378/2024-23, resolve:

Nº 33 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO do encargo de substituto de Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15.

Nº 34 Designar ARLINDO AFONSO ALVES para exercer o encargo de substituto de Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entras em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 11

PORTARIAS Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIA FERNANDA STREIT da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 11

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:

Art. 1º Designar OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 11