PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011968/2023-09, resolve:
Nº 42 – Dispensar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 43 – Dispensar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código FCE-1.13.
Nº 44 – Designar EDNA PAULA PEIXOTO DA MOTA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 11
