CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna pública a consulta para coletar subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias.
O texto completo está disponível na plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço:
/www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-estrategia-nacional-de-boas-praticas-regulatorias
. As manifestações deverão ser realizadas no endereço eletrônico indicado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União.
ANDREA PEREIRA MACERA
Publicado em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 11
Isso e Muito bom.