Decomposição da previsão de gastos da União revela que são poucos os recursos não obrigatórios, e a escassa fatia livre é cada vez mais sujeita às emendas parlamentares, limitando gestão fiscal do Executivo
Deputados e senadores brasileiros usam as emendas parlamentares para ampliar seu poder na decisão de como serão gastos os recursos públicos.
Eles vão controlar, em 2024, um quinto (R$ 44,6 bilhões) dos já parcos recursos livres do Orçamento, aqueles destinados a obras e custeio da máquina. O percentual chega a 27% considerando apenas a verba para investimentos.
A fatia não encontra equivalente em nenhum país relevante da OCDE, como apontam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO em reportagem publicada no domingo. Na avaliação deles, essa situação torna descoordenados os gastos e dificulta o cumprimento da meta de zerar o déficit público.
Mas você sabe como são definidas as despesas e distribuídos os recursos — essencialmente impostos pagos por empresas e cidadãos no país — disponíveis no Orçamento da União para os gastos do governo federal?
Veja nos quadros a seguir a anatomia da peça orçamentária do Brasil.
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Surreal, em se tratando de valores nesta quantia, e que infelizmente os brasileiros ficam só chupando dedo, e enquanto a elite política como o Presidente Arthur Lira, entre outros usam verbas públicas para girar seus capitais de giro individual e suas empresas paralelas. Com tanta grana arrecadada pelo governo, nem parece que somos um país onde muitos de nós vivemos na escassez.